Itaipu Binacional e Caixa Econômica Federal lançaram, nessa sexta-feira (22), em Foz do Iguaçu, um edital para apoio às organizações sociais que atuam nas áreas de redução das desigualdades e promoção da inclusão.
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O documento garantirá até R$ 400 milhões para investimentos em ações voltadas a pessoas em vulnerabilidade social, população de baixa renda, pessoas com deficiência, povos originários, população afrodescendente e assentados da reforma agrária, entre outros.
O objetivo é apoiar e promover iniciativas que gerem impactos positivos significativos nas comunidades, enfrentando desafios como mudanças climáticas, segurança hídrica e energética, proporcionando desenvolvimento social.
O dinheiro será aplicado nos 434 municípios da área de atuação prioritária da diretoria brasileira de Itaipu, no Paraná e na porção sul do Mato Grosso do Sul. O investimento é uma sequência do primeiro edital do programa Itaipu Mais que Energia, de R$ 931,1 milhões, lançado em 2023.
“Os investimentos [do primeiro edital] viraram curvas de níveis, asfalto, placas fotovoltaicas. Foram decisões das prefeituras. Agora é um segundo momento, em que as entidades e a sociedade decidem como utilizar os recursos”, afirmou Enio Verri, diretor-geral brasileiro de Itaipu, citado pela assessoria.
Já Tiago Cordeiro de Oliveira, vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, indicou que mais da metade dos projetos selecionados no primeiro edital já está licitada ou em fase de licitação.
“Isso demonstra o compromisso da Itaipu e da Caixa com esse projeto. Estamos disponíveis para apoiar a execução das obras, facilitar e dar transferência para atingir os resultados do programa e transformar a vida das pessoas”, disse.
A Caixa Econômica Federal será a responsável pela gestão dos recursos. O trabalho incluirá a avaliação da documentação técnica, o acompanhamento da execução das atividades e o pagamento aos fornecedores.
Ações em quatro eixos
O novo edital está distribuído em quatro eixos de atuação: conservação da biodiversidade, desenvolvimento comunitário, produção sustentável e saúde, e bem-estar social. Tais eixos estão subdivididos em 13 linhas, como educação, esporte e cultura, economia solidária, segurança alimentar e viveiros florestais.
Conforme Itaipu, cada linha possui valores mínimos e máximos específicos para as propostas. As ações a serem apoiadas são: obras, construções, ampliações, reformas ou adequações; aquisição de móveis e equipamentos; aquisição de veículos; sistemas fotovoltaicos e material de consumo.
As organizações já podem acessar as informações do edital, disponível na página de Itaipu (clique aqui para ter acesso ao link direto).
Poderão enviar propostas pessoas jurídicas de direito privado legalmente constituídas, como organizações não governamentais, fundações e associações. Os envios serão aceitos até as 18h do dia 20 de janeiro de 2025. A divulgação das iniciativas classificadas ocorrerá em 22 de abril de 2025.
(Com informações de Itaipu Binacional)
