O Conselho de Administração de Itaipu aprovou, nesta quinta-feira (27), em reunião ordinária, os termos de um acordo de conciliação envolvendo a compra de terras para comunidades indígenas no Oeste do Paraná.
Leia também:
Conheça o urutau, pássaro envolto em lendas e mistérios (vídeo)
A solução prevê a aquisição de três mil hectares de terras, em caráter emergencial, para indígenas da etnia avá-guarani no Oeste do Paraná. De acordo com Itaipu, o valor fixado para o negócio totaliza R$ 240 milhões, oriundos da binacional.
Com mediação judicial, o acordo envolveu o Ministério Público Federal (MPF), comunidades indígenas e órgãos do governo federal, como INCRA e Funai.
Além disso, a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, do Conselho Nacional de Justiça, participou das conversações. Uma vez assinado, o documento formalizando o acordo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para homologação.
Conforme Itaipu, o acordo tem como base uma ação que pedia à usina reparações às comunidades indígenas afetadas pela formação do reservatório em 1982.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estará encarregada da seleção das áreas, em conjunto com os próprios indígenas e seus representantes legais. Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) avaliará a regularidade dos imóveis.
À usina de Itaipu caberá apenas o pagamento da transação. Citado pela assessoria, Enio Verri, diretor-geral brasileiro, disse esperar que a solução encontrada evite a eclosão de novos conflitos.
“A atual gestão da Itaipu, assim como o governo federal, sempre esteve comprometida na busca de soluções efetivas, que respeitem os direitos das comunidades indígenas e dos produtores rurais da região”, pontualizou.
As novas áreas estarão destinadas a 31 comunidades distribuídas por cinco municípios paranaenses: São Miguel do Iguaçu, Itaipulândia, Santa Helena, Terra Roxa e Guaíra. Tais grupos congregam, atualmente, cerca de 5,8 mil pessoas.
Compromissos de Itaipu
Pelo acordo, Itaipu deverá promover ações de restauração ambiental das áreas e implementar infraestrutura que garanta serviços essenciais. A binacional também terá de manter as ações do Programa Sustentabilidade das Comunidades Indígenas.
A conciliação estabelece, ainda, que União, Funai, INCRA e Itaipu deverão elaborar e publicar um pedido público de desculpas aos avás-guaranis reconhecendo as responsabilidades.
Tal manifestação deverá ser publicada na internet, nos sites das instituições e em jornais de circulação local e nacional.
(Com informações de Itaipu Binacional)
