Consumidores de energia elétrica de todo o Brasil estão recebendo, neste mês de janeiro, um desconto em suas contas de luz, conhecido como Bônus Itaipu.
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O benefício tem como origem um saldo positivo de R$ 1,3 bilhão registrado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica de Itaipu. Segundo a usina, desde 2018, essa conta tem apresentado saldo positivo.
De acordo com a binacional, cerca de 78 milhões de consumidores estão sendo beneficiados pelo desconto, que aparece nas faturas emitidas em janeiro. O valor médio do desconto é de R$ 16,66, podendo chegar a R$ 49, variando conforme o consumo.
Para identificar se recebeu o bônus, o consumidor deve procurar o item “Bônus Itaipu Art. 21, Lei n.º 10438/02” na seção “Itens da Fatura” de sua conta de luz.
No caso dos consumidores paranaenses, a descrição aparece nas faturas emitidas pela Copel. O Bônus Itaipu é pago a todos que se enquadram nos critérios, mesmo que a energia consumida na cidade não venha diretamente da usina do Rio Paraná.
Alívio no início do ano
Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, o desconto chega em um momento oportuno, aliviando o bolso dos consumidores que enfrentam despesas extras no início do ano, como IPTU, IPVA e compra de materiais escolares.
Além disso, Verri reforça que “o cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país”.
Sobre o Bônus Itaipu
O Bônus Itaipu é um saldo positivo obtido com a energia produzida pela hidrelétrica binacional e repassada às distribuidoras brasileiras.
De acordo com a Lei n.º 10.438/2002 e o Decreto n.º 11.027/2022, a distribuição desse saldo ocorre entre os consumidores brasileiros. O benefício vale para todos que tiveram consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês do ano anterior.
A distribuição do valor de R$ 1,3 bilhão do Bônus Itaipu foi aprovada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em novembro de 2024 e anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
(Com informações de Itaipu Binacional)
