O chamado bônus Itaipu está trazendo um pouco de alívio para a conta de luz de mais de 78 milhões de consumidores brasileiros neste mês de janeiro. A medida, aprovada pela Aneel em novembro de 2024, foi anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e consiste na distribuição de cerca de R$ 1,3 bilhão em créditos para consumidores de energia elétrica.
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O desconto, calculado de forma proporcional ao consumo de cada residência, já aparece automaticamente na conta de luz. Ele é identificado como “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02.” Os maiores beneficiados são consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350kWh em pelo menos um mês de 2023.
A redução na conta de luz chega em um momento estratégico, especialmente para famílias que lidam com despesas de início de ano, como IPTU e IPVA. Para o publicitário Heleno Martinez, morador do Rio de Janeiro, a economia de R$ 35,48 representou 10% do valor de sua conta:
“Foi legal ter vindo em janeiro, que é verão, um período que a gente tem um consumo muito maior de ar condicionado, porque no Rio de Janeiro faz muito calor. Eu trabalho em home office e uso ar-condicionado bastante tempo em casa”, afirmou Martinez. E concluiu: “Mais do que o valor financeiro, acho que é um sinal de transparência das contas da empresa com o público.”
Ajuda nas contas
Cristiane Rocha, autônoma de São Luís (MA), também recebeu o benefício, mas em menor proporção. Mãe de três meninas, ela vende lanches na capital maranhense para sustentar a família. “Com certeza, é de grande ajuda o desconto na conta de energia para mim, que sou mãe solteira e tenho baixa renda”, disse. Já a pensionista Maria Deola Cassol, de Medianeira (PR), recebeu um desconto de R$ 8,37. “É bom saber que esse valor está voltando para a população.”
Entenda o bônus Itaipu
O bônus Itaipu se refere ao saldo positivo acumulado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (Conta Itaipu), uma regulamentação do setor elétrico brasileiro. Esse saldo é proveniente da energia gerada pela usina binacional, adquirida pela ENBpar e repassada às distribuidoras.
O crédito é destinado a consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 quilowatts-hora (kWh) em pelo menos um mês de 2023. Em média, o valor do benefício é de R$ 16,66, mas pode chegar a R$ 49, dependendo do consumo individual.
Como o valor do bônus foi calculado?
A distribuição dos cerca de R$ 1,3 bilhão considerou os seguintes valores principais:
- Saldo positivo de 2023: R$ 399 milhões, provenientes da Conta Itaipu.
- Ressarcimento dos saldos de 2020 e 2021: R$ 842 milhões que, originalmente, haviam sido utilizados para mitigar os impactos da pandemia de covid-19 e da crise hídrica. Estes valores foram devolvidos ao final de 2023.
- Rendimentos financeiros acumulados até setembro de 2024: cerca de R$ 65 milhões provenientes das aplicações bancárias dos valores anteriores.
Segundo Enio Verri, diretor-geral brasileiro de Itaipu, o bônus também tem impacto positivo na economia, ajudando a conter a inflação. “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país”, ressaltou.
