Durante a etapa estadual, o Paraná definiu 20 propostas prioritárias que serão levadas à Conferência Nacional do Meio Ambiente, a ser realizada em maio, em Brasília (DF).
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Conforme a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), as propostas visam mitigar os efeitos das adversidades climáticas. Elas foram aprovadas na 5.ª Conferência Estadual do Meio Ambiente e Mudança do Clima (CEMA/PR), realizada em Curitiba (PR).
Além das proposições, foram eleitos 36 delegados para representar o Paraná na conferência ambiental, em Brasília. São 16 da sociedade civil, oito do setor privado, quatro de comunidades tradicionais, quatro do Governo do Paraná e quatro de governos municipais.
Os paranaenses analisaram mais de 650 contribuições recolhidas em conferências municipais, organizadas em cinco eixos temáticos:
- Mitigação – redução da emissão de gases de efeito estufa e incentivo a tecnologias sustentáveis;
- Adaptação e preparação para desastres – medidas para fortalecer a resiliência climática;
- Transformação ecológica – modelos sustentáveis de produção e regeneração;
- Justiça climática – garantia de equidade na distribuição dos benefícios;
- Governança e educação ambiental – ampliação da participação social e conscientização sobre mudanças climáticas.
Meio ambiente
“Vamos levar à Brasília o resultado do trabalho organizado e discutido pelos municípios do Paraná”, destaca o secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza. “São propostas significativas, que demonstram o que o paranaense pensa para mitigar os efeitos da mudança climática.”
As propostas do Paraná, que integrarão os debates da Conferência Nacional do Meio Ambiente, vão do incentivo à mobilidade urbana sustentável até a fiscalização para cumprimento de planos diretores, a fim de evitar ocupações irregulares. Incluem ainda a proteção de recursos hídricos e o fomento, junto aos municípios, para a implantação e/ou implementação da coleta seletiva e moeda verde.
20 propostas ambientais do Paraná
- Eixo Mitigação
Promover práticas agrícolas sustentáveis
Incentivar a mobilidade urbana sustentável
Estabelecer parcerias para compensação de emissões atmosféricas
Criar legislação específica para carbono negativo
- Eixo Adaptação e Preparação para Desastres
Implementar plano estratégico baseado na metodologia de adaptações baseadas em ecossistemas
Capacitar e treinar localmente com foco em tornar as cidades mais resilientes
Fiscalizar o cumprimento de planos diretores para evitar ocupações irregulares
Proteger os recursos hídricos
- Eixo Justiça Climática
Realizar mapeamento das áreas de risco de desastres ambientais
Preservar o habitat natural dos animais por meio da conservação de matas nativas, corpos hídricos e criação de corredores ecológicos
Combater o racismo ambiental em todos os níveis federativos
Fortalecer as políticas públicas e as estruturas de apoio aos municípios
- Eixo Transformação Ecológica
Implementar políticas de infraestrutura verde e recuperação ambiental
Promover a agroecologia, sistemas agroflorestais e agricultura familiar sustentável
Implementar políticas ambientais integradas
Universalizar o saneamento básico, ampliando redes de esgoto em áreas vulneráveis e utilizando fossas ecológicas
- Eixo Governança e Educação Ambiental
Fomentar, junto aos municípios, a implantação e/ou implementação da coleta seletiva e moeda verde
Implementar ações com material didático para inclusão obrigatória da educação ambiental e climática nos projetos político-pedagógicos
Garantir recursos para implementar programas de educação ambiental climática
Garantir recursos para fundo específico gerido por conselho municipal com foco em educação ambiental climática
