Tribunal Regional Eleitoral mantém candidatura de Paulo Mac Donald à prefeitura

H2FOZ – Paulo Bogler

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirmou a elegibilidade de Paulo Mac Donald Ghisi (Podemos) a prefeito de Foz do Iguaçu, nesta terça-feira, 27. Em Curitiba, os desembargadores confirmaram em segunda instância a decisão em primeira instância, mantendo a autorização para o candidato concorrer ao Executivo.

Os desembargadores ratificaram a decisão em primeira instância, do juiz Wendel Fernando Brunieri, que deferiu a candidatura do ex-prefeito (deferido = candidato regular, com dados e documentação completos e que atendeu aos requisitos da candidatura, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral). 

Em sessão colegiada do plenário, a maioria simples dos magistrados negou os recursos do Ministério Público Eleitoral e da coligação “O Trabalho Continua” (encabeçada pelo candidato à reeleição Chico Brasileiro). O plenário teve como resultado quatro votos a favor da candidatura de Paulo Mac Donald Ghisi e dois votos contra.

Em 15 de outubro, Wendel Fernando Brunieri escreveu na sentença: “Em face da inexistência, no presente momento, de causas de inelegibilidade em face, do candidato ao cargo de prefeito Paulo Mac Donald Ghisi, defiro seu registro de candidatura”.

Analisando o mérito, o magistrado explicou, na ocasião, que os pedidos impugnação  apontavam: a) reprovação de contas por órgão competente, sem efeito suspensivo; b) condenação por ação civil pública de improbidade administrativa, confirmada por órgão colegiado, sem notícia de efeito suspensivo. O juiz argumentou sobre cada uma, não vendo nelas impedimento para o registro. 

E agora? – O julgamento em segunda instância do colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná confirma a candidatura. O Ministério Público Eleitoral e a coligação “O Trabalho Continua” podem recorrrer.
 

O julgamento do Paulo Mac Donald Ghisi hoje no TRE/PR foi o seguinte:

Votaram pela manutenção da sentença de deferimento do registro, por ausência de incidência de qualquer hipótese de inelegibilidade:
Desembargador Vitor Roberto Silva (Relator)
Doutor Carlos Alberto Costa Ritzmann
Doutor Roberto Ribas Tavarnaro
Doutor Thiago Paiva dos Santos

Votaram pelo provimento do recurso da parte contrária, reformando a sentença e indeferindo o registro:
Desembargador Fernando Ferreira de Moraes
Doutor Rogerio de Assis

O resultado, portanto, foi 4×2 para manter o deferimento do registro de Paulo Mac Donald Ghisi.