Vendo algumas (boas) marcas de vinhos argentinos apreendidos, que estão agora sendo destruídos na Receita Federal, em Foz do Iguaçu, dá até vontade de exclamar: “Que dó!” Mas lei é lei.
E tem mais: as bebidas serão transformadas em álcool em gel, por meio de um acordo de cooperação entre a Receita e a Associação Brasileira de Bebidas; e os resíduos, como o papelão das embalagens e os vasilhames (que serão quebrados), serão entregues à Cooperativa de Catadores de Foz, para venda como material reciclável.
Não é pouca coisa: as 20 mil garrafas de bebidas, avaliadas em R$ 2,5 milhões, vieram dos depósitos da Receita Federal de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, que está precisando liberar espaço.
A viagem foi de manhã, formada por um comboio de 5 caminhões, 1 micro-ônibus e um automóvel, todos carregados com vinhos e espumantes apreendidos pela Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Policia Militar de Santa Catarina e outros órgãos de segurança na região de Dionísio Cerqueira, que faz fronteira com a Argentina.
Antes de a gente ficar com pena da destruição do “precioso líquido”, que já foi iniciada, vejamos o que diz o delegado da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, o auditor-fiscal Mark Tollemache.
“O descaminho de bebidas, além da evasão de impostos, é uma atividade altamente lucrativa praticada por grandes quadrilhas”.
Para garantir a passagem das bebidas ao Brasil e sua distribuição, “essas quadrilhas praticam uma série de ilícitos, como roubo, furto, adulteração de veículos, corrupção de menores, falsidade ideológica e outras fraudes”, diz ainda o delegado.
Para o consumidor, há outros riscos. Mark Tollemache lembra que as bebidas não têm controle sanitário, são armazenadas de forma inadequada e há registro de que muitos desses produtos são falsificados.
Já não dá mais dó, ainda mais que os produtos falsificados são, provavelmente, aqueles mais caros encontrados no mercado formal e legal.
ÁLCOOL GEL
A Associação Brasileira de Bebidas – Abrabe, por meio de um acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil, custeará a destruição dessas bebidas. O procedimento consiste no desenvase das garrafas e acondicionamento do líquido misturado em bombonas, que são encaminhadas às universidades parceiras para produção de álcool gel.
Que não dá pra beber, mas é hoje um elemento precioso na luta contra o novo coronavírus.
EM NÚMEROS
Em 2020, na 9ª região fiscal da Receita Federal (Paraná e Santa Catarina), foram apreendidas 143.806 garrafas de vinhos e espumantes que entraram ilegalmente no Brasil, provenientes principalmente da Argentina. O número é 3,4 vezes maior do que as apreensões de 2019, de 42.463 litros.
Em valores, a apreensão de 2020 também superou muito a do ano anterior: no ano passado, foram estimadas em R$ 13,3 milhões, ante R$ 2,4 milhões em 2019.
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