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A Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá, no próximo dia 3 de fevereiro, audiência pública para debater a construção e a operação do novo porto seco de Foz do Iguaçu, que será construído às margens da BR-277, em local de fácil acesso pela futura Perimetral Leste e que não traga impactos negativos ao trânsito na área central da cidade.
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A audiência será exclusivamente em ambiente virtual, no horário das 9h às 12h, em endereço que será disponibilizado pela RFB (clique aqui para ter acesso à página). Também serão aceitas manifestações enviadas para o correio eletrônico conc-portoseco.pr.foz@rfb.gov.br, até a data da realização do evento.
De acordo com o órgão, a projeção de investimentos é de R$ 304 milhões pelos próximos 25 anos, sendo R$ 243 milhões nas primeiras etapas e R$ 61 milhões até o término da concessão. Diferentemente do atual porto seco, que fica em um imóvel pertencente à União, a nova estrutura estará localizada em um terreno provido pela empresa vencedora da licitação.
O edital prevê três áreas em que a futura estação aduaneira, que centralizará as cargas rodoviárias que trafeguem pela fronteira, poderá ser construída:
1) ao norte da BR-277, entre a região de Três Lagoas e o lago de Itaipu;
2) ao sul da BR-277 e à direita da Perimetral Leste, no sentido BR-277;
3) à esquerda da Perimetral Leste, no sentido BR-277, mas obrigatoriamente às margens da estrada, para não ocasionar trânsito na parte central da cidade.
“O vencedor da licitação será a pessoa jurídica que ofertar os menores preços de tarifas para os usuários, desde que cumpra com todos os outros requisitos previstos no edital. A permissão para operar o novo porto seco tem duração de 25 anos”, informa a RFB, em material distribuído à imprensa.
A proposta define a construção em uma área de pelo menos 277 mil metros quadrados (m²), representando um aumento de 60% em relação à estrutura atual e incluindo, além do pátio para movimentação e estacionamento de veículos, um armazém com 3,5 mil m² e um pátio de pré-embarque com mais de 19 mil m².
O edital também estipula que, ao término dos 25 anos, seja feita a expansão para no mínimo 351 mil m² de área total, o dobro do espaço atual. O porto seco de Foz do Iguaçu é o mais movimentado da América do Sul, tendo recebido, somente no primeiro semestre de 2022, mais de 98 mil caminhões para operações de exportação ou importação.
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