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Educadores da rede estadual são contra a prova e a redução do número de vagas; regras impedem pessoas do grupo de risco para covid-19 de fazer a inscrição.
Professores e funcionários de escolas protestaram em frente ao Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu (NRE) nesta terça-feira, 17. A mobilização fez parte da agenda estadual, com atos públicos em várias cidades paranaenses, em defesa da educação pública.
Aprovada em assembleia, a manifestação foi a terceira da categoria no NRE em menos de um mês – as ações anteriores foram no dia 28 de outubro e em 4 de novembro. O órgão representa regionalmente a Secretaria de Estado da Educação.
A principal reivindicação da classe é a revogação do Edital nº 47, aberto pelo governo para contratar professores temporários, os chamados de PSSs. A categoria é contra a obrigação de realização de prova, que será realizada em plena pandemia.
Diretor da APP-Sindicato/Foz, Silvio Borges afirma que o processo seletivo aberto também irá gerar desemprego em massa, já que somente quatro mil vagas estão previstas, diante de 20 mil professores que normalmente trabalham na condição temporária nas escolas estaduais.
“O governo está cobrando, pela primeira vez, taxas de até R$ 105 dos trabalhadores, entre os quais muitos estão desempregados”, frisa Silvio. “E tem a crueldade com as pessoas do grupo de risco para covid-19, que estão impedidas de participar da seleção. Ou seja, estarão todas desempregadas”, denuncia.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o edital prevê a aplicação de uma prova de conhecimento da área em que o candidato se inscrever e em que pretende dar aula. A prova de títulos e o tempo de serviço — critérios utilizados em anos anteriores — continua sendo parte do processo de seleção. Não haverá prova de redação e banca.
Fim do noturno e ensino remoto
A contrariedade à militarização de escolas públicas também foi pauta do protesto. O fim do ensino noturno nas escolas que migarão para o modelo “cívico-militar” fará com que estudantes tenham de buscar vagas em escolas longe de casa. A educação de adultos e os cursos técnicos também serão encerrados.
“Precisamos pensar que há um conjunto de medidas sendo tomadas pelo Governo do Paraná que estão desmontando o sistema público de ensino e retirando direitos dos educadores”, cita Silvio Borges. “É um processo que precisa ser revertido por toda a sociedade”, aponta.
“Não é só o edital para PSS que provocará desemprego. A militarização também, com o encerramento dos cursos noturnos”, exemplifica. “E o governo quer manter no próximo ano o ensino remoto, um sistema que se mostrou ineficiente para ensinar, é excludente e também causará demissões”, reflete o dirigente sindical.
Gestão democrática sob ataque
Durante a manifestação, os educadores criticaram a decisão da gestão estadual de convocar eleições para diretores de escolas. A categoria entende que esse processo comprometerá o debate sobre os projetos dos candidatos para as escolas.
“É um processo a toque de caixa e aligeirado, com escolas sem aula presencial e a um mês para o fim do ano. Não será possível fazer um debate democrático nessas condições”, diz Silvio. “Esse não é o momento de eleição nas escolas, o que poderá ser feito no próximo ano, com calma e organização.”
Conforme levantamento da APP-Sindicato/Foz, um terço das escolas da rede estadual em Foz do Iguaçu terão diretores indicados pelo governo, totalizando 11 instituições. Seis delas são do modelo “cívico-militar” estadual e outra é federal. O antigo Bartolomeu Mitre, sob gestão da Polícia Militar, também não terá eleição, assim como as escolas integrais.
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