Funcionários desempenham papel insubstituível nas escolas e são reconhecidos por lei como profissionais da educação. No Paraná, essa conquista é comemorada todos os anos no dia 7 de agosto, data que dá visibilidade à reivindicação da categoria por direitos e efetiva valorização.
Mais do que manter a escola asseada, atender na biblioteca e na secretaria ou servir a merenda, funcionários são sujeitos do processo educativo, em interação com estudantes e professores. Esses trabalhadores são educadores.
De acordo com a APP-Sindicato/Foz, os agentes educacionais representam cerca de 30% do número de servidores nas escolas estaduais do Paraná. Indispensáveis para o funcionamento dos estabelecimentos de ensino e ao processo educativo, os funcionários têm uma ampla pauta não atendida.
“Pela legislação estadual e nacional, somos profissionais da educação, ou seja, essenciais para a escola. Mas o governador Ratinho Junior propôs, e os deputados estaduais aprovaram, a extinção desse cargo”, enfatiza o presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez, que é funcionário de escola.
“Uma de nossas principais pautas é a revogação dessa lei, para que possamos avançar em demandas como concurso público”, expõe. “Funcionário de escola precisa receber os benefícios da carreira para acabarmos com os contratos precários que retiram direitos desses servidores”, completa Diego Valdez.
O representante da categoria destaca, ainda, que os agentes educacionais estão entre os servidores com menor remuneração no Paraná. “Uma merendeira, por exemplo, que muitas vezes é a provedora da casa, recebe menos de um salário mínimo regional. Isso não pode significar valorização”, reflete.
De acordo com Diego, a falta de funcionários é outro problema enfrentado pela categoria e que interfere na saúde. “Se há carência de pessoal, uma servidora responsável pela limpeza precisa trabalhar acima de sua jornada, fazendo um serviço que é exaustivo. O resultado é o adoecimento e o afastamento.”
Conquista
Agente educacional I, na cidade de Missal (PR), Roselaine Fritzen Buche frisa que o reconhecimento do funcionário como profissional da educação resultou em vantagens para todos. Para ela, a categoria passou a participar ativamente do dia a dia da escola, discutir políticas educacionais e buscar formação.
“Toda a comunidade escolar ganhou com o reconhecimento dos funcionários como profissionais da educação. Afinal, nosso trabalho na escola é o de cuidar, ensinar, dialogar e corrigir”, ressalta Roselaine, que também é secretária de Funcionários da APP-Sindicato/Foz.
Dia do Funcionário
Em 2009, a Lei Federal nº 12.014 incluiu na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) os trabalhadores de escola como profissionais da educação. Para marcar esse avanço, em 2010, a Lei nº 16.423 instituiu no Paraná o Dia Estadual do Funcionário de Escola.
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