PIX: Banco Central divulga novas regras; veja as mudanças

O Banco Central (BC) comunicou novas regras no funcionamento do PIX, sistema de pagamentos e transferências mais usado no país. Conforme a autarquia, em informe nesta segunda-feira, 22, as medidas são para elevar a segurança e evitar fraudes.

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As novidades entrarão em vigor em 1.º de novembro, com a Resolução BCB n.° 403. Como principal alteração, quando o smartphone ou computador de acesso ao PIX não estiver cadastrado no banco, as transações não poderão ser maiores que R$ 200.

“Quando houver a mudança para um celular desconhecido, o limite diário de transações instantâneas via PIX não poderá ultrapassar R$ 1.000”, complementa a Agência Brasil (ABr).

Para transações fora desses limites, o celular ou computador deverá ser previamente cadastrado pelo cliente bancário para transferências de dinheiro no PIX, cita a ABr. E complementa reforçando que essa medida também valerá para os casos em que o usuário mudar de aparelho.

PIX

O Banco Central detalhou que essa exigência de cadastro será necessária somente para aparelhos nunca usados para iniciar transação com o PIX. E assim, cita o órgão, evitar inconvenientes aos clientes que já usam um dispositivo eletrônico específico.

“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações PIX”, diz a nota do BC. “Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas.”

Mais segurança nos pagamentos

Junto com as medidas, o Banco Central ainda estabeleceu novos procedimentos às instituições financeiras. Bancos e demais agentes financeiros deverão, a partir de novembro, aplicar as seguintes ações nas transferências eletrônicas de recursos nas contas bancárias:

• solução de gerenciamento de risco de fraude com informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações PIX atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente;
• disponibilizar em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes;
• verificar se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do Banco Central, pelo menos uma vez a cada seis meses,

(Com informações da Agência Brasil e Banco Central)