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Um parecer do Ministério Público Estadual sugere o indeferimento do pedido de transferência do júri do ex-policial penal Jorge Guaranho da comarca de Foz do Iguaçu para Cascavel ou Curitiba. A solicitação foi feita pela defesa do réu e está em análise.
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No documento, o procurador Paulo José Klesser argumenta que “a transferência do local de julgamento seria uma autêntica violação ao princípio do juiz natural, pois, subtrair-se-ia da sociedade de Foz do Iguaçu o direito de julgar seu semelhante”.
O MP cita ainda que a competência para julgamento da causa é determinada pelo lugar onde se consumou a infração, nos termos do artigo 70 do Código de Processo Penal. A análise do mérito caberá ao Tribunal de Justiça.
Guaranho é acusado de homicídio duplamente qualificado. Ele foi o autor dos disparos que tiraram a vida do guarda municipal e ex-tesoureiro do PT Marcelo Arruda no dia 9 de julho de 2022.
Suspensão
Inicialmente marcado para 7 de dezembro de 2023, o júri foi transferido para 4 de abril deste ano e acabou remarcado para 2 de maio, após a defesa de Guaranho abandonar o plenário alegando que não teve pedidos aceitos pelo juiz.
No final de abril, poucos dias antes do julgamento, a defesa entrou com outro pedido, dessa vez para suspender o júri e mudar a comarca.
O desembargador substituto Sergio Luiz Patitucci acatou o pedido e aceitou o argumento da defesa de que poderia haver influência na decisão dos jurados pelo fato de a esposa de Arruda, Pamela Silva, fazer parte do corpo de funcionários da Itaipu Binacional.
Argumentos da defesa
Entre os vários argumentos da defesa de Guaranho está o fato de que dentre os jurados sorteados dia 12 de abril para comparecer à sessão plenária em 2 de maio há sete funcionários da Itaipu Binacional e 21 funcionários municipais de Foz do Iguaçu.
Para a defesa, tanto a Itaipu quanto a prefeitura são locais onde Arruda e a esposa, Pamela Silva, detém forte influência.
Outro argumento é o de que a cobertura da imprensa, considerada “excessiva”, pode influenciar os jurados. Diante de tal cenário, haveria possibilidade de imparcialidade no julgamento.
Por isso, é sugerido a transferência do local de julgamento para Cascavel ou Curitiba, cidades situadas a mais de 100 quilômetros de Foz do Iguaçu.
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