H2FOZ – Cláudio Dalla Benetta
Menos de 24 horas antes de abrir as fronteiras, o Paraguai divulga um documento que estabelece as normas para entrar no país, a partir desta quinta-feira, 15.
Na manhã desta quarta-feira, o Ministério de Saúde Pública do Paraguai apresentou o documento “Procedimento sanitário para ingresso e saída de pessoas através das fronteiras terrestres habilitadas, no contexto da pandemia por covid-19”.
Para quem mora em Foz do Iguaçu (fronteira com Ciudad del Este) e as cidades sul-mato-grossenses de Mundo Novo (fronteira com Salto del Guairá) e Ponta Porã (fronteira com Pedro Juan Caballero), o ingresso e a saída do Paraguai serão no “regime de trânsito livre”, a partir desta quinta-feira, 15.
Além da obrigatoriedade do uso de máscaras, o protocolo prevê horários limites de entrada. Pela Ponte Internacional da Amizade, será das 5h às 14h, quando será fechado o acesso; em Pedro Juan Caballero, o brasileiro da fronteira poderá permanecer das 9h às 22h; e em Salto del Guairá, das 6h às 21h.
Quem entrar no Paraguai sob o regime de trânsito livre deverá deixar o país dentro de no máximo 24 horas.
Na Ponte da Amizade
O documento do governo paraguaio estabelece também como será o acesso ao país pela Ponte Internacional da Amizade.
Serão habilitadas três pistas de ingresso, exclusivamente para veículos, numa primeira fase do regime de abertura gradual, que durará 15 dias. Depois disto, poderá ser habilitado o acesso de pedestres, conforme critério sanitário.
Em cada uma das pistas, haverá funcionários da Migração, para controlar a necessidade de visto consultar e passaportes, para o caso de estrangeiros residentes no Brasil.
O setor de Migrações, conforme o documento, já conta com atendimento exclusivo para o controle e registro migratório para os motoristas de caminhão e acompanhantes, para os quais não haverá modificações.
Para quem não é da fronteira
Com exceção dos moradores de cidades de fronteira, paraguaios, estrangeiros residentes ou não residentes/turistas que queiram entrar no Paraguai deverão fazer o registro migratório, apresentar os requisitos exigidos e cumprir as medidas sanitárias previstas no documento.
Os requisitos sanitários são:
Preencher a Ficha de Saúde do Viajante no momento de entrar no Paraguai, no posto de controle migratório, ou até dentro de 24 horas antes, de forma eletrônica, no site do Ministério de Saúde Pública e Bem-Estar Social;
Apresentar teste PCR-RT (covid-19) com resultado negativo, feito até 72 horas antes (isso se aplica a quem planeja uma estadia inferior a sete dias ou para quem quer encurtar o período de quarentena domiciliar estabelecida no ingresso ao Paraguai);
Os estrangeiros não residentes/turistas deverão apresentar carnê ou documento de Seguro Médico Internacional, com cobertura de saúde completa, que inclua atendimento de casos de covid-19: testes PCR-RT, estudos laborariais, atenção ambulatória, internação e UTI;
As pessoas com resultados persistentemente positivos, apesar da recuperação clínica, deverão documentar os antecedentes laboratoriais prévios, os quais serão avaliados por uma equipe médica do Paraguai.
Quarentena e isolamento domiciliar
Paraguaios, residentes e estrangeiros não residentes com intenção de estadia prolongada deverão fazer quarentena domiciliar por 14 dias;
Para as pessoas que preferem cumprir a quarentena em outros lugares, estarão disponíveis albergues e hotéis-saúde em todos os departamentos do Paraguai;
O tempo de quarentena poderá ser reduzido a sete dias se a pessoas fizer, por seus próprios meios, um teste PCR-RT com resultado negativo, a partir de 72 horas prévias do ingresso no país, e voltar a repetir o teste com o mesmo resultado no sétimo dia de quarentena.
Estadias inferiores a sete dias não exigirão isolamento, desde que a pessoa conte com teste PCR-RT com resultado negativo, feito até 72 horas antes de entrar no país.
Depois dos 30 km
Quem ultrapassar os 30 km de distância autorizada a percorrer no Paraguai, prevista no documento, sem ter feito o registro migratório, poderá ser interceptado pela fiscalização postada nas saídas dos departamentos afetados por esse regime e trazido ao posto de controle para apresentar os requisitos sanitários previstos. Não há previsão de multa.
Já para os comércios, as exigências são de colocar à disposição locais para lavagem de mãos e aplicar filtro sanitário em toda pessoa que entre nesses locais.
Também deverão colocar sinalizações para manter o distanciamento obrigatório e evitar aglomerações. E os trabalhadores deverão cumprir turnos.
O documento com os protocolos é assinado pelo diretor-geral de Vigilância da Saúde do Paraguai, Guillermo Sequera, e pelo assessor técnico Gustavo Montañez.
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