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H2FOZ – Cláudio Dalla Benetta
A Organização Não Governamental (ONG) Reacción encontrou irregularidades nas compras e contratos feitos durante a pandemia, de março a agosto, nas prefeituras de Ciudad del Este, Hernandarias, Presidente Franco e Minga Guazú, informa o jornal La Nación.
Os quatro municípios fizeram 58 chamadas de licitação e pelo menos uma contratação pela forma de “Exceção por Urgência Inadiável”, estabelecida no Paraguai para as compras de emergência pela covid-19, desde alimentos até insumos.
Hernandarias chegou a contratar serviços de garçons, mestres de cerimônia, decoração, aluguel de palcos e equipes de som, entre outros, para eventos comemorativos nacionais que não foram realizados justamente por causa da pandemia, segundo a ONG.
“Já se passaram mais de sete meses e Hernandarias mantém licitações contratadas sem uma documentação que justifique e nenhum adendo a respeito dos prazos para a execução dos contratos”, informa a ONG, de acordo com La Nación.
Sem prazo hábil
O prazo para as contratações previsto nas normas da Exceção por Urgência Inadiável é reduzido, mas, “ainda assim, os municípios devem conceder tempo suficiente para que os potenciais ofertantes possam propor projetos e sejam capazes de participar. E isso não tem sido assim no caso das contratações relacionadas à covid-19 nos quatro municípios”, assinala o informe da ONG.
Na maioria das licitações, os possíveis participantes contaram com tempo ínfimo para apresentar as propostas. O informe exemplifica com uma licitação de Ciudad del Este, no valor de 6 bilhões de guaranis (mais de R$ 4,5 milhões), que teve um prazo de apenas 13 horas para apresentação de propostas.
O estudo mostra ainda que tanto em Ciudad del Este como em Minga Guazú foram solicitadas propostas a fornecedores que não estão no portal da Diretoria Nacional de Contratações Públicas.
“Ao reduzido tempo de convocação das compras relacionadas à pandemia, soma-se a peculiariedade de convites a empresas de procedência incerta e que não se qualificam como potenciais fornedores”, diz o informe.
O relatório acrescenta que a compra de kits de alimentos, distribuídos a famílias atingidas pela crise econômica, foi de elevada monta nas quatro cidades.
Os municípios compraram alimentos de cinco fornecedores para uma quantidade de kits que, nos quatro municípios, oscilou entre 4.800 e 79 mil unidades, informa o La Nación. Pela quantidade, as compras deveriam ter como resultados alimentos a mais baixos preços, mas não foi o caso da grande maioria adquirida pelas prefeituras.
Diferentemente dos outros três municípios, Ciudad del Este adquiriu os 79 mil kits de mantimentos por meio de três contratos, diz a ONG, e o preço dos alimentos variou em cada um deles, com maiores diferenças no óleo vegetal e na erva-mate.
Embora a diferença não seja grande, explica o relatório, como é uma grande quantidade de alimentos, os produtos com preço mais alto representaram um gasto extra de 190 milhões de guaranis (R$ 145 mil).
Não existe informação pública disponível que evidencie a entrega de todos os kits de alimentos em nenhum dos municípios, que se limitaram a fazer publicações de entrega parcial nas redes sociais.
Só Ciudad del Este habilitou uma seção sobre covid-19 em sua página na internet, onde consta a entrega de 73.621 kits dos 79 mil adquiridos, sempre de acordo com a análise da ONG.
Mau uso do dinheiro público
A revisão dos processos de licitação de Ciudad del Este, Hernandarias, Presidente Franco e Minga Guazú, de março a agosto, revela “uma deficiência para cumprir com os requisitos mínimos, pondo em dúvida a livre competição e transparência nas compras municipais, especificamente às relacionadas com a covid-19”, destaca o documento.
A ONG conclui que “esta ineficiência vai além do descumprimento de processos burocráticos”, e aventa a possibilidade de mau uso dos recursos públicos e o benefício gerado para algumas empresas.
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