H2FOZ – Cláudio Dalla Benetta
Um decreto assinado pelo presidente Mario Abdo Benítez, divulgado a altas horas da noite de terça-feira, 8, deixou muita gente animada. Pelo decreto, mais de uma dezena de postos de controle migratório, instalados em pontos da fronteira do Paraguai, permitiriam a abertura “parcial e temporária” das fronteiras, inclusive da Ponte da Amizade.
Logo a seguir, no entanto, veio a ducha fria: o ministro Federico González, assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, disse ao jornal ABC Color que “o decreto é oficial, mas é simplesmente para o início dos voos 'burbujas', não se trata de reabertura da fronteira”.
Voos “burbujas” entre o Paraguai e o Uruguai, e vice-versa, já foram autorizados pelo governo paraguaio. São voos comerciais, mas sem frequência e horários definidos.
Nesta quarta (9) pela manhã, a diretora de Migrações, Ángeles Arriola, confirmou ao jornal La Nación que a abertura de fronteiras é só para os voos entre o Paraguai e Uruguai. E destacou que seria “ilógico” abrir a Ponte da Amizade, porque a fronteira está fechada pelo Brasil (até o dia 29 de setembro).
Brasil permite
Na verdade, o Brasil não proíbe a entrada de moradores fronteiriços, de acordo com portaria assinada em 29 de julho pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública.
A portaria autoriza “o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório”. Para isso ocorrer, entretanto, deve ser “garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho”, pontua a normativa.
Isso significa que, se o Paraguai autorizar a entrada de brasileiros – reabrindo a Ponte da Amizade -, o Brasil automaticamente vai aceitar essa medida, com base nessa portaria.
Para voos
De qualquer forma, a diretora de Migrações do Paraguai disse que o Paraguai não habilitou todas as fronteiras. “Para isso precisamos de um acordo com os outros países. O voo 'burbuja' é comercial, com ele se iniciam (os voos internacionais), mas por agora só com o Uruguai”, explicou Ángeles em entrevista à rádio 1080 AM.
Embora seja comercial, o voo 'burbuja' se destina a atender questões humanitárias, empresariais e como escala para outros países, e não para viagens de turismo.
Entre exemplos de autorização para utilizar esses voos estão aspectos econômicos, trabalhistas e judiciais, além de viagens por motivo de saúde, entre outras.
Para viajar, o passageiro terá que apresentar teste de que não tem o novo coronavírus e cumprir um rigoroso protocolo sanitário.
Entrevista coletiva
Ducha fria final: nesta quarta, a Direção Nacional de Aeronáutica Civil do Paraguai (Dinac) dará uma entrevista coletiva à imprensa para esclarecer dúvidas a respeito dos voos “burbuja”.
Trecho do decreto que causou confusão:
Governo paraguaio esclarece confusão com decreto de “abertura parcial” de fronteiras
Os chamados “voos burbuja”, que são aqueles sem data e horário definidos, podem começar já na próxima segunda-feira, dia 14, entre o Paraguai e o Uruguai, informou o jornal Última Hora, que participou da entrevista coletiva em Assunção, na manhã desta quarta-feira, 9.
O decreto que autorizou a abertura “parcial e temporária” de algumas fronteiras, que inclui a Ponte da Amizade, foi exatamente para permitir que passageiros -, paraguaios ou estrangeiros que vivem no Paraguai -, possam ter acesso ao aeroporto de Carrasco, em Montevidéu, e, se assim quiserem ou precisarem, dali viajar a outros países.
A diretora de Migrações, Ángeles Arriola, esclareceu que o decreto servirá como marco legal para as negociações, acordos e protocolos para a abertura do Aeroport Silvio Pettirossi. No entanto, isso não implicará na abertura das fronteiras, embora tenha ressalvado que isso pode acontecer “em um futuro não muito distante”.
Ángeles disse também que o Paraguai decidiu retomar os voos com o Uruguai porque aquele país é o que tem a menor quantidade de contágios e mortes por coronavírus.
O titular da Diretoria Nacional de Aviação Civil, Félix Kanazawa, por sua vez, disse que os “voos burbuja” são o caminho para permitir movimentar as indústrias aeronáuticas, paralisadas em consequência da pandemia de covid-19.
“O aeroporto será aberto por meio de um protocolo robusto, para garantir que não entrem passageiros com covid-19”, disse Kanasawa.
O chanceler Antonio Rivas Palacio celebrou a volta dos voos comerciais e destacou que o Paraguai deve manter sua conectividade ara evitar a fuga das empresas aéreas.
“Não podemos ficar de braços cruzados até que termine a pandemia, porque com isso corremos o risco de perder as aéreas, ao verem que não há há futuro para o setor”, disse Rivas Palacio.
Já a ministra do Turismo, Sofía Montiel de Afara, informou que, com os voos, poderão entrar no Paraguai os residentes do próprio país, estrangeiros, empresários, técnicos, investidores, a tripulação e alguns casos excepcionais.
Como parte do protocolo, as pessoas autorizadas a viajar deverão apresentar um teste de covid-19 negativo 72 horas antes do voo. Ao voltar ao país, ficarão em quarentena por sete dias e a seguir farão novo teste.
A ministra de Turismo informou também que os paraguaios não poderão viajar a outros países em trânsito via Montevidéu, assim como não poderão entrar no Paraguai as pessoas que apenas estejam em voo que faz escala no país.
O Uruguai não aceita a chegada de estrangeiros para turismo, por isso os voos burbuja estão destinados a fins empresariais.
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