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H2FOZ – Paulo Bogler
Proprietários de apartamentos do Condomínio Duque de Caxias, que fica no Morumbi, não pretendem aceitar a troca de seus imóveis por moradias no Residencial Angatuba, localizado na região de Três Lagoas. Eles afirmam que estão sofrendo pressão da Caixa Econômica Federal para concordar com a mudança.
Em fevereiro de 2018, moradores precisaram deixar os 136 apartamentos do Duque de Caxias após a Defesa Civil identificar risco de segurança atribuído a problemas estruturais dos prédios. A demolição dos blocos foi suspensa pela Justiça, após ter sido questionada por responsáveis técnicos da obra.
Desde então, 120 famílias recebem da Caixa aluguel social no valor mensal de R$ 890, enquanto aguardam desfecho para o caso.
Nessa quinta-feira, 23, a Prefeitura de Foz do Iguaçu realizou sorteio público entre candidatos inscritos a um imóvel no Residencial Angatuba. No processo de seleção, foram reservados 136 apartamentos para os antigos moradores do Duque de Caxias, por orientação do banco público.
Síndica do Condomínio Duque de Caxias, Eliana da Silva Pereira informa que os moradores refutam a proposta de mudança e querem a reconstrução de suas residências no mesmo local. “Não vão tirar o que é nosso e jamais aceitaremos essa condição”, enfatizou. “Fomos contemplados e temos um contrato assinado que garante nosso direito onde está nosso condomínio”, ressaltou.
“Eles [Caixa] mandam mensagens dizendo que as pessoas precisam aceitar a proposta e que terão o aluguel cortado. Mas nós estamos tranquilos e decididos, sabemos o que diz a lei e vamos seguir defendendo nossos direitos”, frisou Eliana. “Nossos advogados vão continuar com o processo na Justiça”, completou.
Posição da Caixa
Ao H2FOZ, a Caixa confirmou que está convocando proprietários de moradias do Duque de Caxias para comparecer ao banco, de acordo com agendamento, sendo necessário apresentar comprovante de residência. O objetivo, segundo informou a assessoria da instituição, é o de repassar às famílias “informações detalhadas”.
“Em decorrência da desocupação do Residencial Duque de Caxias, o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) apresentou solução definitiva de moradia para as famílias do referido residencial, reservando apartamentos no novo Residencial Angatuba, cuja viabilidade de entrega das unidades está prevista para este semestre”, afirmou a Caixa.
Na Justiça
Representante jurídico de 90 famílias do Duque de Caxias, o advogado Almir Santos disse que somente quatro moradores aceitaram transferir-se para o Angatuba, por “questões pessoais. Os demais sabem que têm um contrato de alienação fiduciária que garante a eles o apartamento no Condomínio Duque de Caxias”.
O advogado sustenta que instâncias superiores da Justiça amparam os mutuários quanto à continuidade do pagamento do aluguel pela Caixa. “Há entendimentos do TRF e STJ que asseguram o aluguel social até trânsito em julgado da sentença. A defesa irá ingressar com ação judicial para garantir esse direito dos moradores”, salientou Almir.
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