H2FOZ – Paulo Bogler

No contexto do corte de verbas de universidades e institutos federais de educação, anunciado pelo governo federal, via Ministério da Educação (MEC), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) emitiu nota a favor das instituições de ensino superior.

No Paraná, a restrição orçamentária atinge a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Instituto Federal do Paraná (IFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Universidade Federal do Paraná (UFPR), entre outras.

Com sede em Foz do Iguaçu, a Unila informou que sofreu contingenciamento de R$ 14,2 milhões em créditos orçamentários, valor que representa 41,27% dos R$ 34.543.625 do previsto para o custeio da universidade em 2019 (leia mais)

Na nota, o MP-PR destaca que escolas e universidades “são instituições de formação humana, de produção e difusão de saberes e conhecimentos científicos. São instituições da sociedade que buscam a realização do bem comum. Promovem o aumento do patrimônio intelectual, imprescindível inclusive à autonomia e ao fortalecimento da própria Nação.”

Leia a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

Escolas e Universidades: MPPR em defesa da educação e da cultura

O progresso civilizatório está diretamente ligado ao conhecimento. A história da humanidade percorre o caminho do saber. Não há evolução humana sem cultura. O processo cognitivo, representado pela assimilação em mente das coisas e fenômenos da natureza, importa necessariamente em crescimento dos níveis de aperfeiçoamento intelectual e, em consequência, implica a imprescindibilidade do desenvolvimento científico, sem o qual nossa condição civilizatória retrocede.

Nessa perspectiva, as escolas e universidades representam, tradicionalmente, fontes de interpretação de nossa realidade, matrizes de padrões referenciais de nossa cultura, usinas de sabedoria, espaços de atribuição de sentido à vida dos seres humanos e, por isso mesmo, em todo o mundo têm sido prestigiadas como dos mais caros valores sociais.

São instituições de formação humana, de produção e difusão de saberes e conhecimentos científicos. São instituições da sociedade que buscam a realização do bem comum. Promovem o aumento do patrimônio intelectual, imprescindível inclusive à autonomia e ao fortalecimento da própria Nação.

Nesse contexto, o Ministério Público do Paraná manifesta-se em defesa da preservação não apenas da estrutura organizacional das Escolas e Universidades, como também de seu avanço horizontal e vertical em termos de funcionalidade, como ciclo geracional do conhecimento e da cultura, na clara percepção de sua integração como parte insubstituível do permanente processo de desenvolvimento humano e da transformação positiva da realidade social. Tal defesa institucional se dá sobretudo diante de ameaças que, a pretexto de justificativas contábeis, possam oferecer concreto risco de retrocesso, na contramão dos legítimos anseios de um plus civilizatório para a construção de uma sociedade progressivamente melhor e mais justa.

Curitiba, 6 de maio de 2019

Ivonei Sfoggia

Procurador-Geral de Justiça