Os(as) professores(as) do Rio de Janeiro Rodrigo Lamosa (UFRRJ) e Luíza Colombo (Colégio Pedro II) debateram o processo de militarização que está em curso nas escolas brasileiras, durante agenda em cidades da região Oeste do Paraná. As atividades nos campi da Unioeste foram promovidas pelos núcleos sindicais da APP-Sindicato de Foz do Iguaçu e Toledo.
Em Foz, a docente e pesquisadora Luíza Colombo apresentou uma análise histórica sobre a militarização e seus conceitos ideológicos, fazendo relação com o contexto de organização e expansão de movimentos ultraconservadores na sociedade brasileira. Ela destacou que essa rede tem caráter nacional e transnacional.
Em sua abordagem, Luíza demonstrou como se instalaram no país os chamados think tanks, organizações que visam assegurar interesses privados por meio de políticas públicas e ações governamentais. A professora destacou a criação do Instituto Liberal, em 1983, e do MBL (Movimento Brasil Livre), em 2013, como baluartes da onda conservadora que assola o país.
A pesquisadora carioca denunciou que essas organizações se escondem por trás de um suposto receituário liberal para difundir propostas como o projeto Escola sem Partido (Lei da Mordaça), a militarização das escolas, entre outras bandeiras e ideologias reacionárias. Também promovem verdadeiras cruzadas contra o pensamento científico, a diversidade sexual e a identidade de gênero.
“A ofensiva ultraconservadora no Brasil decorre da crise orgânica do capital, iniciada em 1970 e agravada em 2008. É uma tentativa de fazer a burguesia recuperar os índices de lucratividade”, apontou Luíza Colombo. “A burguesia percebe que não dá para operar só entre o empresariado, pois precisa a adesão da sociedade civil ao projeto neoliberal. Então ocorre um boom de organizações no mundo – e no Brasil – para a difundir a ideologia conservadora”, expôs.
Militarização não é a solução
Em sua explanação na Unioeste em Foz do Iguaçu, o professor Rodrigo Lamosa apresentou dados sobre o vertiginoso crescimento do número de escolas militarizadas no Brasil. No Paraná há uma instituição em funcionamento em Londrina, uma em construção em Cascavel e há estudos para a implantação de escolas militarizadas em Foz do Iguaçu e várias outras cidades do estado. Em Goiás, já são 48 colégios geridos pela Polícia Militar.
Conforme Rodrigo, suas pesquisas desmistificam vários elementos narrativos usados pelos defensores da militarização de escolas para buscar apoio da população a esse modelo de educação. Ele demonstrou, primeiro, que a escola militarizada não é “Colégio Militar” mantido pelo Exército Brasileiro. São instituições geridas pelas polícias militares.
O docente do Rio de Janeiro destacou que as escolas escolhidas para serem militarizadas, em geral, não são instituições com altos índices de violência, baixo rendimento em avaliações ou de infraestrutura precária. São escolas em boas condições de ensino e aprendizagem e, assim que são militarizadas, recebem recursos volumosos do governo para investimentos e melhorias, diferentemente dos demais equipamentos da rede de ensino.
O professor Rodrigo Lamosa também demonstrou que as escolas militarizadas são seletivas, destinam 50% das vagas para filhos(as) de militares. O processo de ingresso é restritivo, tem cobrança de inscrição para a seleção e a permanência é cobrada dos pais, por meio do pagamento da “farda do aluno(a)” ou de arrecadações “voluntárias”.
Desescolarização
Lamosa frisou em sua palestra que as escolas são militarizadas por decreto, o mandato da direção é suspenso e os professores(as) que não se submetem à medida são transferidos. As instituições permanecem vinculadas à rede estadual de educação, mas a gestão é exercida geralmente por um capitão da Polícia Militar e toda a estrutura superior é comandada por militares.
“Quem são os professores(as) que podem atuar nessas escolas? Como fica o trabalho docente e como serão abordados os conteúdos, como por exemplo o golpe militar de 1964? O projeto pedagógico, um dispositivo legal das escolas, será realizado de que forma? Como ficarão os conselhos escolares?” questionou Rodrigo Lamosa.
O professor explicou que uma das primeiras medidas implantadas nas escolas é o regimento militar, que visa ao “enquadramento ético e estético” de alunos(as), professores(as) e funcionários(as), seguindo o conceito policial-militar. Esse regramento reúne o que são chamadas de “transgressões baixa, média e grave”, que resultam em advertências e expulsões.
“A militarização da escola busca a formação de sujeitos obedientes à ordem, o cerceamento do debate sobre a escola pública e a livre organização de professores(as) e estudantes(as)”, enfatizou Lamosa. “Quer impedir a formação de sujeitos críticos, reflexivos e criativos. É um projeto de desescolarização”, finalizou.
(Este artigo foi publicado originalmente no site: http://www.appfoz.com.br )
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