A aflição de Francelita Manduca Carvalho, mulher indígena da etnia Tikuna, devido à sua separação do filho de 15 anos, havia vários meses, terminou na tarde dessa quarta-feira, 22. O reencontro emocionante foi no aeroporto em Foz do Iguaçu.
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O adolescente viajou de Manaus (AM) para a Terra das Cataratas, acompanhado de um servidor público federal. A união da família foi possível graças ao trabalho conjunto da Defensoria Pública dos estados do Paraná e do Amazonas.
Francelita veio estudar História na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em julho deste ano, com o filho de 5 anos. O filho jovem não pôde acompanhá-la por não ter documento de identidade para viajar, exigido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
O projeto da estudante e mãe era concluir o semestre letivo e buscar o outro filho. “Mas a dificuldade estava em conseguir as passagens, uma de volta para o Amazonas e, depois, outras duas, de Manaus para Foz do Iguaçu”, reporta a assessoria da Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR).
A professora Ana Rita Uhle, coordenadora do curso de História da universidade, conta que a comunidade acadêmica iniciou uma vaquinha para ajudar Francelita. A assistência social (CRAS) havia liberado uma passagem de ônibus só de ida.
“Começamos uma campanha para pagar a passagem de volta dela e do filho e também a alimentação durante os quatro dias de viagem”, relembra a docente. O valor foi insuficiente, e a professora Ana Alice Eleutério, também da Unila, acionou a psicóloga da DPE-PR, Naíra Frutos Gonzalez.
Por ainda compreender pouco o português, Francelita foi à defensoria em Foz do Iguaçu acompanhada de uma colega da mesma etnia, igualmente universitária. A parente indígena mediou o diálogo com a psicóloga na língua tikuna.
Brasil profundo
Francelita vivia com a família na Terra Indígena Betânia, no município de Santo Antônio do Içá, na fronteira do Brasil com a Colômbia. Seu marido faleceu no ano passado. Ao ser aprovada na Unila, levou os dois filhos para Manaus, deixando o mais velho sob o cuidado de uma familiar.
“A ideia era facilitar a busca do adolescente, já que o acesso a Santo Antônio do Içá pela capital amazonense é feito por barco, em uma viagem que leva três dias”, narra a Defensoria Pública. “O que a gente percebeu era uma mãe muito aflita”, expôs a psicóloga Naíra Gonzalez.
Conforme a integrante da Defensoria Pública, o contexto era de uma família indígena separada, o que exigia acompanhamento e acolhimento. “Mas entendendo também que os direitos do adolescente, de estar com a família e acessar escola e documentação, precisavam ser garantidos.”
A mesma preocupação ocorria com o bem-estar e os direitos do filho menor, que já estava em Foz do Iguaçu. Foi quando houve a articulação entre os defensores públicos dos dois estados, e o Governo do Amazonas permitiu que o reencontro acontecesse.
Integração e reencontro
A Defensoria do Paraná oficiou o órgão do Amazonas para relatar a situação de vulnerabilidade em que o adolescente estava vivendo, buscar auxílio para a documentação e intermediar a emissão de passagem aérea. Os defensores do estado amazônico fizeram questão chegar à secretaria da área no Juizado da Infância e Juventude, e houve a emissão de seu RG e CPF.
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania também comprou as passagens aéreas até Foz do Iguaçu. “Finalmente, o resultado foi o reencontro. A família já está reunida em casa e a DPE-PR vai continuar acompanhando o caso para garantir que o adolescente seja matriculado na escola o mais breve possível”, reportou a defensoria.
Importância da defensoria
O final feliz para a família da etnia Tikuna foi possível por haver Defensoria Pública instalada e estruturada nas duas cidades em que estavam a mãe e o filho. “Enquanto atuávamos nas demandas relacionadas à mãe, a DPE-AM atuava no que se relacionava ao filho”, contou o defensor público do Paraná Saymon de Oliveira Ferreira.
Segundo a defensora pública do Amazonas Stefanie Sobral, que esteve à frente do caso naquele estado, “a atuação integrada das Defensorias do Paraná e do Amazonas foi determinante para a superação da vulnerabilidade vivenciada pelo adolescente indígena, que, com apoio de toda rede de proteção, reencontrou sua família”, elencou.
(Com informações da Defensoria Pública do Paraná)
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