Réu por assassinato e que irá a júri popular no próximo dia 2 de maio, o ex-policial penal Jorge Guaranho deverá permanecer preso em Foz do Iguaçu. É o que acaba de decidir, em liminar, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), ao negar pedido de liberdade até o julgamento, requerido pela defesa.
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A decisão, na noite dessa quinta-feira, 11, foi do desembargador-substituto Sérgio Luiz Patitucci. Ele rejeitou as alegações dos defensores de que Jorge Guaranho sofreu fratura do braço durante banho na Cadeia Pública de Foz do Iguaçu, onde está detido, e que o habeas corpus (HC) seria para garantir a integridade física e a saúde do cliente.
O magistrado afirmou: “Não há nos autos prova de que o paciente não está recebendo o tratamento adequado no estabelecimento prisional em que se encontra.” E ratificou que a sua permanência no estabelecimento é necessária para evitar novo deslocamento desde a região de Curitiba. A decisão poderá ser modificada por decisão do colegiado do TJ-PR.
O julgamento de Jorge Guaranho pelo assassinato a tiros do guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Marcelo Arruda, teve início no último dia 4 de abril. Porém, foi suspenso após os advogados do réu abandonarem a sessão alegando obstáculos para o exercício da defesa.
Foram três os argumentos elencados pela defesa no HC que pediu a soltura de Guaranho: preservação da integridade física e saúde do acusado, alegação de violência institucional e desrespeito aos direitos humanos, e garantia do princípio da dignidade humana.
Os advogados que atuam na acusação consideraram correta a decisão da Justiça de negar a liberdade ao ex-policial penal. Para eles, são plenas as condições da permanência de Jorge Guaranho em Foz do Iguaçu, local onde vive a sua família.
Jorge Guaranho foi denunciado pelo Ministério Público do Paraná à Justiça por homicídio doloso duplamente qualificado e perigo comum, por motivo fútil devido à divergência política. Em seu embasamento, a promotoria afirmou que, antes de atirar, o bolsonarista declarou que “petista vai morrer tudo”.
Histórico
Em 9 de julho de 2022, Marcelo Arruda comemorava 50 anos com a família e amigos, em uma festa privada, com decoração alusiva ao Partido dos Trabalhadores, do qual era tesoureiro municipal, e ao então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jorge Guaranho, que estava em outro clube perto, invadiu a confraternização. Primeiro, conforme o Ministério Público, chegou acompanhado da esposa e do filho, um bebê.
Demonstrando estar armado, gritava “Bolsonaro” e “mito”. Após a discussão, deixou o local, retornando sozinho, depois, quando praticou os disparos contra Marcelo Arruda, que revidou já baleado e em legítima defesa, conforme a promotoria, atingindo Guaranho.
A acusação sustenta que houve violência política como agravante no assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda, o que poderá resultar em pena de 12 a 30 anos, aponta. A defesa refuta a alegação, afirmando ter havido um desentendimento entre réu e vítima.
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