O juiz Ariel Nicolai Cesa Dias reforçou o alerta para o ciclo da violência contra a mulher, que começa em uma ofensa moral e vai até o feminicídio. Ele abordou o tema em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher, organizado pela Prefeitura de Foz do Iguaçu.
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O magistrado é o responsável pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Em sua exposição, também desfez informações presentes no senso comum e enfatizou a importância de legislações como a Lei Maria da Penha e a que trata do feminicídio.
A violência tem início na “agressão verbal, que vira ameaça, vira empurrão, uma pequena agressão física e, quando se vê, a mulher não acorda no outro dia”, pontou. E complementou afirmando que o feminicídio é um crime evitável.
“Se nós como sociedade, família e Estado olharmos para o fenômeno, prestarmos atenção, temos que intervir para que não aconteça”, observou Ariel Nicolai Cesa Dias.
Em Foz do Iguaçu, parte dos instrumentos de combate e prevenção à violência de gênero, a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal, visa a acompanhar e a dar proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Denúncias e pedidos de ajuda podem ser feitos gratuitamente pelo telefone 153.
Violência contra a mulher
Ao discorrer sobre o alcance e a importância da legislação protetiva às mulheres, frisou que o maior mérito da Lei do Feminicídiom, que prevê penas mais duras, é o de nominar o fenômeno e separá-lo dos demais homicídios. “Desta forma, é possível identificar, estudar e entender o porquê ele acontece”, frisou.
E desfez incompreensões que surgem em meio ao senso comum. “Essa legislação é necessária não porque a mulher é mais frágil, mas pela construção social que favorece a desigualdade, no público, no privado, em todos os âmbitos”, enfatizou.
Para desenhar, citou: “Um simples exemplo é andar à noite. O homem tem medo de levar celular, a mulher tem medo de ser estuprada.” E mencionou a importância da educação da sociedade, meninos e meninas, lembrando que até mesmo algumas músicas perpetuam essa construção social de gênero.
O juiz de direito em Foz do Iguaçu lembrou, também, que crianças que presenciam a violência em casa repetidamente, muitas vezes, acabam reproduzindo depois esse comportamento violento. Para Ariel Nicolai Cesa Dias, são raros os feminicídios que acontecem sem um histórico de agressão.
Feminicídio
Recente alteração legislativa define o feminicídio como um crime autônomo (Lei 14.994/2024), não mais como uma qualificadora, com penas maiores, que podem variar de 20 a 40 anos de prisão, informa o Ministério Público do Paraná. De modo geral, são assassinatos de mulheres pelo fato de serem mulheres.
Este texto foi produzido a partir de informações da Agência Municipal de Notícias.
