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Apuração teve início com a Operação Luz Oculta, que investigou contrato de R$ 10 milhões em Foz do Iguaçu.
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou à Justiça 18 pessoas acusadas de integrar uma eventual organização criminosa para fraudar licitação em Santa Terezinha de Itaipu (PR), em contrato para serviços de iluminação pública. Os denunciados são empresários e agentes públicos.
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A investigação teve início em Foz do Iguaçu, no ano passado, com a Operação Luz Oculta. A promotoria constatou possíveis irregularidades envolvendo contrato de R$ 10 milhões para a instalação de lâmpadas de LED no município. A Câmara de Vereadores iguaçuense também apurou as denúncias por meio de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), finalizada em 2019.
A partir da apuração, o MPPR “constatou a possível existência de crimes semelhantes também em Santa Terezinha de Itaipu”, informou a assessoria do órgão. As investigações dos promotores são por meio do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).
Pela denúncia, as pessoas envolvidas “teriam criado organização criminosa para fraudar a licitação e favorecer determinada empresa, que além disso não cumpriu o contrato, entregando produtos inferiores ao contratado”, reportou o MPPR.
O grupo teria empresários e servidores públicos cuja ação “foi determinante para a ocorrência dos ilícitos, sobretudo porque aceitaram que empresa descumpridora dos termos do edital fosse habilitada, vencesse a licitação e, ainda, entregasse produto diverso do contratado”, sustenta a denúncia.
Aos denunciados, os promotores atribuem os crimes de falsidade ideológica, além da formação de organização criminosa e fraude a licitação.
(Com informações do Ministério Público do Paraná)
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