Profissionais de enfermagem em Foz do Iguaçu denunciaram condições de trabalho precárias e supostas irregularidades trabalhistas em empresas de home care. As alegações incluem salários abaixo do piso, falta de registro em carteira e custos adicionais com alimentação e transporte.
De acordo com as denúncias, algumas empresas do setor, responsáveis por terceirizar os serviços para operadoras de saúde, remuneram os profissionais com valores inferiores aos definidos pela Convenção Coletiva de Trabalho. Um enfermeiro deveria receber R$ 417,24 por plantão de 12 horas, enquanto um técnico teria direito a R$ 292,08 e um auxiliar, R$ 208,56. No entanto, há relatos de pagamentos de até R$ 83 por plantão.
A questão do vínculo empregatício também é central nas denúncias. O sindicato alega que, conforme o artigo 3º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), profissionais que atuam de maneira contínua para uma empresa deveriam ser formalmente contratados e receber benefícios como décimo terceiro salário, adicional de insalubridade e FGTS. Paulo Sérgio Ferreira, presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Foz do Iguaçu e Região (SEESSFIR), afirmou que já iniciou um levantamento, com apoio do Ministério Público do Trabalho, para identificar as empresas envolvidas e garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados.
O sindicato reforça que, além da correção salarial, o cumprimento dos direitos trabalhistas básicos, como o registro em carteira e o pagamento de benefícios, é a principal demanda dos trabalhadores. Muitos enfermeiros também alegam que, durante plantões de longa duração, não recebem apoio para itens básicos, como alimentação e água, o que, segundo eles, afeta diretamente o bem-estar durante o expediente.
Carlos Fraga, proprietário da Fraga Med, empresa citada nas denúncias, respondeu aos questionamentos enviados pela redação. Ele afirmou que a empresa está em diálogo com operadoras para ajustar os valores pagos e se compromete a regularizar os vínculos empregatícios. Além disso, Fraga destacou que mantém reuniões frequentes com as famílias atendidas para garantir a qualidade dos serviços e afirmou que a mobilização dos profissionais pode fortalecer o setor e valorizar a enfermagem.
Em resposta às denúncias, o sindicato orienta os trabalhadores a não aceitarem remunerações inferiores ao piso salarial, ressaltando que a categoria lida com cuidados especializados e de alta complexidade. Os profissionais são incentivados a formalizar denúncias que embasem o processo coletivo em andamento, e o sindicato oferece apoio jurídico aos que alegam sofrer retaliações ou boicotes após reivindicarem melhores condições de trabalho.
O setor de home care em Foz do Iguaçu permanece sob investigação do Ministério Público do Trabalho, que trabalha para assegurar que as empresas operem em conformidade com a legislação trabalhista, promovendo condições dignas para os profissionais que atuam na linha de frente do cuidado domiciliar.
Procurado pelo H2FOZ, o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Sindipar) comunicou que a contratação de enfermeiros em home care pode ser via CLT, seguindo a convenção coletiva, ou por plantões, baseando-se em acordos entre as partes. Reforçou que orienta os associados no cumprimento da legislação, mas não foi informado da denúncia referida. Colocou-se à disposição das autoridades e reafirmou seu compromisso com a regularidade das atividades.
Leia a íntegra da nota do Sindipar:
Curitiba, 14 de novembro de 2024.
NOTA DE RESPOSTA AO PORTAL H2FOZ
Em relação ao pedido de posicionamento feito pelo portal H2Foz, sobre a contratação de enfermeiros para o serviço de home care na cidade de Foz do Iguaçu (PR), o Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Sindipar) vem esclarecer que:
A contratação de equipes de enfermagem pelas empresas de home care pode seguir dois padrões: via CLT, na qual deve ser seguida a convenção coletiva da categoria, e a contratação por plantões, na qual rege um acordo entre as partes – empregado e empregador – e que pode não estar sujeita à CLT e ao piso da enfermagem. O acordo comercial, em que valem as condições negociadas entre as partes, foge do escopo de atuação do Sindipar.
O Sindicato reforça que atua ativamente nas negociações coletivas trabalhistas pertinentes ao Sindipar, o que inclui a enfermagem. Além de difundir entre todos os associados os novos acordos e convenções, orienta diuturnamente o cumprimento da legislação de forma imediata, transparente e ética.
O Sindipar ainda reitera que não foi informado da denúncia referida pelo portal H2Foz, nem citado judicialmente para se pronunciar. De qualquer forma, coloca-se à disposição das autoridades, bem como reitera seu trabalho proativo de orientação aos estabelecimentos de saúde associados na regularidade de suas atividades.
É a nota.
Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Paraná (Sindipar)
