O chileno Raul Sotelo Martínez, 30 anos, não tem perspectiva de receber neste mês o auxílio estudantil pago pela Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila). Ele faz parte de pelo menos 1.500 estudantes que devem ser prejudicados pelo bloqueio orçamentário que recai sobre as instituições federais de ensino neste final de ano.
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Estudante do curso de Mediação Cultural, Artes e Letras, Raul diz que a falta do repasse vindo do governo federal atinge coletivamente a instituição. “A sensação é de muita tristeza”, conta. Com o dinheiro da bolsa, de pouco mais de R$ 800, Raul paga aluguel e despesas para manter-se no Brasil.
Como a universidade está entrando em período de férias, ele vai viajar para o Chile e conseguirá contornar a situação, no entanto muitos colegas, afirma, não vão ter a mesma sorte. Ele diz que há alunos ficando em situação de vulnerabilidade e sendo obrigados a trabalhar em empregos de “alta exploração” laboral para continuar estudando.
Preocupados com a situação, os líderes de movimentos estudantis se reuniram, no início da noite desta terça-feira (6), para organizar mobilizações. Hoje (7), às 15h, está marcada uma assembleia estudantil.
Uma das lideranças é o estudante Gabriel Acácio dos Santos, 20 anos, de Licenciatura em Geografia. Segundo ele, os alunos que dependem totalmente do auxílio estudantil não têm como pagar alimentação, moradia e transporte para estudar.
Auxílios
Os auxílios estudantis são concedidos para estudantes com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme o Plano Nacional da Assistência Estudantil. A seleção é feita por meio de editais. O benefício é estendido a brasileiros, incluindo indígenas, não brasileiros e refugiados.
Os estudantes contemplados com o auxílio têm acompanhamento pedagógico. A Unila oferece auxílios para moradia, alimentação, transporte e creche. Durante a pandemia, também foram ofertados os auxílios digital e emergencial.
Contas
De acordo com a universidade, o valor das suas contas a pagar neste mês é de R$ 2,5 milhões. Se o montante não for repassado, além dos 1.500 estudantes que recebem bolsa, também serão atingidos 78 trabalhadores terceirizados da vigilância e manutenção.
Em nota, a instituição informa que em novembro o governo federal editou o Decreto n.º 11.269, que alterou a programação financeira e orçamentária e o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para 2022.
Em razão dessa mudança, as instituições de ensino superior não irão receber repasses previstos para quitar custos básicos, a exemplo de fornecedores, bolsistas ou quaisquer outras contas.
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