A 5.ª Promotoria de Justiça em Foz do Iguaçu apresentou denúncia contra um estudante de Direito, de 22 anos, imputando-lhe os crimes de incitação ao racismo e veiculação de símbolos nazistas na internet. A apuração cita que o conteúdo foi compartilhado em maio deste ano em redes sociais.
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As mensagens, sustenta o Ministério Público do Paraná (MPPR), são ofensivas contra pessoas negras, além de material que enaltecia o nazismo, o que é proibido pela legislação. O inquérito policial foi aberto pela 6.ª Subdivisão de Polícia Civil na cidade.
O conjunto acusatório é formado de:
- prints das postagens;
- material ofensivo encontrado no tablet, no notebook e no celular do denunciado.
O conteúdo foi recolhido durante busca e apreensão realizada em junho. “A Polícia Civil de Foz do Iguaçu segue analisando o conteúdo desses aparelhos eletrônicos e apura-se ainda o possível envolvimento de outras pessoas no caso”, informa o MPPR.
A estimativa é a de que esses arquivos digitais somem mais de um terabyte, o que representa aproximadamente um bilhão de kilobytes. Na ação penal, a promotoria em Foz do Iguaçu descreve os crimes que teriam sido cometidos pelo denunciado:
- praticou e incitou a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia e religião, com publicação em redes sociais;
- veiculou símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos e propaganda que utilizam a cruz suástica ou gamada, para divulgação do nazismo, por publicação em redes sociais e na rede mundial de computadores.
O Ministério Público requer a prorrogação, pelo Judiciário, da monitoração eletrônica do acusado. “E que ele seja proibido de utilizar redes sociais e de se comunicar com demais envolvidos no processo, por qualquer meio”, frisa. O processo tramita em segredo, e a Justiça deverá pronunciar-se se aceita a denúncia da promotoria.
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