H2FOZ – Paulo Bogler
A pedagoga Cátia Castro, presidente da APP-Sindicato/Foz, participou do quadro Diga Aí, no Clube dos Amigos, programa da Rádio Clube em parceria com o H2FOZ. Ela apresentou a posição da entidade sindical e dos profissionais da educação sobre o projeto da “ideologia de gênero”, aprovado pela Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu na última quinta-feira, 3.
Vereadores a favor da proposta dizem que o projeto tem caráter preventivo, para evitar que ocorra o que chamam de “doutrinamento”, e justificam: “Não se pode deixar que o Estado tente definir o que é melhor para os nossos filhos em matéria de educação. É tarefa e direito dos próprios pais definir como esse tema será abordado e tratado nas famílias”.
Qual é posição dos educadores sobre a votação do projeto?
O projeto foi aprovado sem nenhum debate, sem qualquer pronunciamento dos vereadores que defendem essa proposta durante a segunda discussão.
Na nossa visão de entidade da educação, esse projeto é inconstitucional – já tem um parecer do Supremo Tribuna Federal – porque contraria todos aqueles princípios da Constituição Federal em relação à educação e da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), como a liberdade de ensino e a liberdade para aprender, o apreço à tolerância e o respeito à diversidade.
Os legisladores de Foz, que deveriam primar pelo cumprimento das leis maiores, são os responsáveis hoje por descumpri-las. Rasgaram a Constituição Federal. Rasgaram a LDB.
E o que significa essa alteração da Lei Orgânica do Município para a escola?
Consideramos um tremendo retrocesso para a educação, porque a escola deve trabalhar o ensino na perspectiva do respeito às diferenças. Não somente a diversidade sexual, mas todas as diferenças, como étnica e da pessoa com deficiência.
Temos que construir uma escola que cada vez mais ensine as nossas crianças a respeitar o diferente, porque isso também é formar para a cidadania. Ora, se o objetivo maior da educação é formar para a cidadania, ensinar a respeitar as diferenças é formar para a cidadania. Por isso é que esses projetos são ilegais e inconstitucionais.
Esse tipo de projeto pode ter reflexos na sociedade?
Vivemos em uma sociedade extremamente violenta, que por minuto mata mulheres em crimes de feminicídio, que violenta e estupra mulheres. O Brasil tem altos índices de feminicídio, de estupro e violência contra as mulheres.
Também violenta os transexuais, travestis, gays e lésbicas. O que leva as pessoas a serem preconceituosas e intolerantes, na nossa avaliação, é a falta de formação para se respeitar a diversidade. Tudo o que os educadores estão reivindicando é que deixem a escola ensinar o respeito à diversidade.
Os defensores da proposta dizem que o projeto é para coibir a doutrinação de ideologia nas escolas.
Não tem doutrinação, não tem imposição de ideologia. Isso é uma falácia, é desvirtuar o papel da escola e da educação. O que nós queremos é uma escola que ensine a respeitar a diversidade, para que a gente não tenha que se deparar na sociedade com esses crimes bárbaros que nos chocam, de feminicídio, de estupro, de violência sexual e de abuso sexual a nossas crianças e adolescestes.
É papel sim da escola, da família e da sociedade ensinar para se respeitar a diversidade e a diferença. Se a gente não fizer isso, corremos o risco de formar pessoas intolerantes e preconceituosas e que possuem o ódio como valor, e isso não queremos para a nossa sociedade. Por isso esse projeto representa um retrocesso, um atraso para a sociedade e para a educação de Foz do Iguaçu.
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