Em dúvida sobre renovação e validade da CNH? Veja como fica o calendário

Validade da carteira de motorista vencida em 2020 foi prorrogada, devido à pandemia.

Carteira de motorista vencida em 2020 foi prorrogada, devido à pandemia.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, prazos relacionados ao vencimento e à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sofreram alteração. Com resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), foram retomados os prazos para a regularização das carteiras de motorista vencidas após 19 de fevereiro.

Em vigor desde 1º de dezembro, a norma concede mais um ano de validade às habilitações vencidas em 2020. Essa regra abrange a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD), documento provisório utilizado no primeiro ano de habilitação do condutor.

Segundo a Agência Brasil (ABr), “a renovação ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Assim, por exemplo, a CNH que perdeu a validade em junho de 2020 deve ser renovada no mesmo mês de 2021”, informa. “O objetivo é evitar aglomeração de pessoas. Além disso, a orientação é de que as pessoas só devem procurar o Detran em casos emergenciais”, completa a agência.

A fiscalização aceitará como válida, até o último dia do mês correspondente em 2021, a CNH vencida em 2020, reforça a ABr. O Contran também determinou que, a partir de 1º de dezembro de 2020, sejam retomados os prazos para serviços como transferência veicular, comunicação de venda, mudança de endereço, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

(Com informações da Agência Brasil)

 

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