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Em assembleia estadual on-line, neste sábado, 5, às 8h30, professores e funcionários de escolas de Foz do Iguaçu e região irão defender a deflagração de greve em prol da vida. O objetivo é evitar o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino enquanto perdurar a pandemia de covid-19 no Paraná.
A paralisação proposta é para conter a pressão da Secretaria da Educação e do Esporte (Seed) pelo retorno das aulas. O órgão pretende terminar o calendário escolar no dia 20 de dezembro deste ano, por isso impele a educação para a reabertura das escolas mesmo antes de a pandemia retroceder.
Isso ocorre porque a resolução do Conselho Estadual de Educação (CEE), que autorizou as aulas remotas, determina que o chamado “ensino a distância” somente será validado após a volta das aulas presenciais. Some-se a isso a manifestação pública do secretário da Educação, Renato Feder, em relação ao aumento da evasão escolar no período de pandemia.
“Para a Seed, a questão são os números. A secretaria quer a volta às aulas presenciais para validar o ensino remoto e assim poder maquiar os índices de frequência e reprovação”, expõe o presidente da APP-Sindicato/Foz, Diego Valdez. “Com isso, a aula on-line, que tem baixa participação, poderá ser apresentada pelo governo como um modelo que deu certo, ao contrário do que mostra a realidade”, completa.
Há saída para que a comunidade escolar possa proteger a saúde e estudantes tenham garantido seu direito à aprendizagem. “As 800 horas obrigatórias para conclusão do ano letivo podem ser estendidas para o próximo ano, como permite a legislação. Assim, o calendário não precisa ser encerrado em dezembro, evitando-se o retorno das aulas presenciais enquanto houver risco à saúde de estudantes e educadores”, frisa Diego.
Outra justificativa para a greve, cita o dirigente sindical, é que governos municipais e estadual são suscetíveis às demandas da rede particular de ensino, que defende a retomada das atividades de ensino presencialmente, por meio de seus sindicatos. Em Foz do Iguaçu, por exemplo, a prefeitura já autorizou a volta parcial em instituições privadas.
“O que está sendo projetado à população, com a ampla liberação de atividades econômicas não essenciais, é um clima de normalidade que não é verdadeiro”, destaca Diego. “O Paraná não controlou a pandemia, e cidades enfrentam aumento do número de casos ou de mortes provocadas pela covid-19, assim como estão com suas unidades de saúde saturadas”, aponta.
“O retorno das aulas sem a superação da pandemia afetará principalmente estudantes mais vulneráveis socialmente”, avalia. “Além disso, deverá desencadear o adoecimento em massa de professores e funcionários, como já há exemplos disso ocorrendo em outras localidades do país”, pondera.
Outras pautas
Na assembleia dos educadores do estado, a APP-Sindicato/Foz também apresentará proposta de ação contra a política de congelamento salarial e ataque ao plano de carreira. Com projeto enviado à Assembleia Legislativa do Paraná, o Governo do Paraná quer deixar de pagar progressões e promoções dos servidores, uma conquista da categoria que está em lei.
Na assembleia, educadores de Foz do Iguaçu e região ainda defenderão mobilização para que não ocorra demissão de professores temporários, os chamados PSSs, que ingressaram na rede por processo seletivo. O sindicato venceu, na Justiça, ação que determina a recontratação de centenas de profissionais, demitidos ilegalmente.
Entretanto, a gestão estadual não cumpre a decisão integralmente, criando sindicâncias e outros entraves. O Governo do Paraná também está demitindo PSSs em represália à obrigação aplicada pela Justiça de recontratação dos servidores injustamente exonerados.
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