Dois convênios socioambientais da Itaipu Binacional foram alvo de questionamento da Folha de S.Paulo. O jornal questiona dois contratos: um por ter mais bolas do que crianças atendidas e outro porque a entidade não teria estrutura para executar o objeto contratual. A Itaipu afirma que os convênios são acompanhados pelos órgãos de fiscalização interna da empresa e submetidos a processos de compliance.
Em reportagem publicada na segunda-feira, 24, o jornal faz menção a dois convênios: 1) Bio Favela – Cufa e Itaipu pela Vida na Favela, firmado com o Instituto Athus, parceiro da Central Única das Favelas no Paraná; 2) Programa de Capacitação AMP 4.0, da Associação de Municípios do Paraná (AMP).
No primeiro convênio questionado, o valor do repasse previsto para atender cem favelas entre agosto de 2024 e agosto de 2027 é de R$ 24,5 milhões.
O que chama atenção, segundo a reportagem, é a prestação de contas de material esportivo usado para oficinas de basquete 3×3, futsal e skate. Segundo o jornal, o número de bolas adquiridas pelo Instituto Athus para atividades esportivas corresponde a três para cada criança.
O Athus, conforme a Folha, requisitou a compra de 2.100 bolas por R$ 300 a unidade, em outubro do ano passado, das quais 1.050 de basquete e 1.050 de futsal. No entanto, a nota foi anulada, e o pedido de compra, refeito com o valor de R$ 200 por bola, porém o número de unidades passou de 2.100 para 3.150, ou seja, 1.575 para cada modalidade.
A assessoria de imprensa do Instituto Athus informou ao jornal que a primeira nota fiscal foi retificada pelo fato de não conter valores finais corretos.
O preço final é resultado de negociações que possibilitaram obter desconto na compra de bolas que duram mais, a bola de basquete Penalty Crossover Tam 7 e de futsal Penalty Max 1000 Termotec. No mercado esportivo, o valor está na média de R$ 500 e R$ 300, respectivamente.
Convênio com a Associação dos Municípios do Paraná
O outro convênio, firmado com a Associação dos Municípios do Paraná (AMP), tem orçamento de R$ 48 milhões para ser usado entre dezembro de 2023 e dezembro de 2025. O objetivo é capacitar gestores em políticas públicas com treinamentos para atuação com autismo, alfabetização, lazer e esportes e licitações, informa a Folha.
No entanto, a AMP não teria estrutura para oferecer os serviços e terceiriza a capacitação para uma entidade de ensino. A Associação dos Municípios do Paraná não se manifestou sobre a denúncia do jornal.
O que diz a Itaipu
A Itaipu Binacional informa que os convênios firmados são acompanhados pelos órgãos de fiscalização interna da empresa e submetidos a processos de compliance, além de passarem por auditorias externas independentes. A empresa adota rigorosos padrões de controle, incluindo a conformidade com a Lei Sarbanes-Oxley (SOX), garantindo transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos. Itaipu segue as normas mais atuais de fiscalização e controle financeiro, assegurando boas práticas na gestão de seus investimentos socioambientais.
No caso da matéria da Folha de S.Paulo publicada nesta segunda-feira (24), a empresa respondeu a todos os questionamentos da jornalista. Cabe ressaltar que o número de bolas adquirido pela entidade conveniada será utilizado em todo o projeto, que está sendo expandido para outras cidades e deve chegar a 5 mil crianças.
A Itaipu lamenta que o conteúdo da matéria seja baseado em uma discussão sobre a ótima qualidade do material utilizado no projeto, questionando se este deveria chegar aos jovens e crianças das favelas. A discussão não é sobre legalidade, mas sobre decisões tomadas nas escolhas do projeto que atende as periferias. Clique aqui para ler a nota na íntegra.
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