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Aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nessa quinta-feira, 21. Seis estados e cerca de 1,2 mil cidades já adotavam 20 de novembro como feriado.
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A efeméride faz referência a Zumbi dos Palmares, líder do quilombo de mesmo nome, um dos maiores do Brasil durante o período colonial a resistir contra a escravização da população negra no país. O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra foi instituído nacionalmente em 2011, mas ainda não era feriado.
“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, pontua o governo federal. A lei foi articulada pela bancada negra no parlamento, “para iniciar seus esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial”.
O feriado nacional da Consciência Negra visa a promover a reflexão sobre os 300 anos em que a população negra foi submetida à escravidão no país, bem como acerca dos efeitos dessa violência e da necessidade de superação do racismo estrutural nos dias de hoje. Zumbi, o líder do Quilombo de Palmares, foi morto em 1695, tornando-se um dos ícones da luta antirracista.
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