Cidades antirracistas serão reconhecidas com selo concedido pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), em conjunto com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Objetivo é estimular políticas de igualdade e combate à discriminação racial nos municípios do estado.
O projeto foi lançado às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez como feriado nacional nesta quarta-feira, 20. Participaram representantes da sociedade civil e integrantes de conselhos de promoção da igualdade racial.
O projeto Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural quer incentivar a implementação, por prefeituras e câmaras legislativas, de medidas em prol da igualdade racial. Nove municípios, nenhum da Região Oeste, já receberam certificados por atenderem aos critérios da iniciativa e já podem ser considerados antirracistas.
“Não toleraremos nenhuma atitude preconceituosa ou racista em nosso estado, e esse projeto é mais um passo fundamental na construção de um Paraná livre de qualquer forma de discriminação ou injustiça”, frisou o procurador-geral de justiça, Francisco Zanicotti. “O que estamos lançando hoje representa sairmos do discurso e confrontarmos as atitudes de preconceito e discriminação.”
Cidades antirracistas
Já o procurador de justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, enfatizou o objetivo com a ação. “Tenho a certeza de que estamos avançando”, pontuou.
“O que se pretende é conferir, em todos os municípios do Paraná, quais são aqueles que, efetivamente, implementam políticas públicas de promoção da igualdade racial”, narrou. “Trata-se de fazer o resgate de parte da nossa dívida histórica com o povo negro e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa”, concluiu Olympio.
Presidente do Consepir, Aloísio Nascimento disse que o momento é de realização, porém de partida. “É o maior projeto de enfrentamento ao racismo em andamento no país. Irá colocar o Paraná em outro patamar de igualdade e defesa da pessoa negra, porque estamos pedindo o simples, o que já está posto pela legislação, sem inventar a roda”, realçou.
A promotora de justiça Amanda Ribeiro dos Santos, que participa da ação, referendou o papel do Ministério Público em relação à iniciativa. “O que todos aqui presentes podem esperar é a confiança de que realmente nós vamos construir no estado do Paraná um futuro diferente”, enfatizou.
O projeto é inspirado em ação de São Paulo. Consiste em estimular prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios, começando pelos mais populosos, a elaborarem e executarem políticas públicas afirmativas destinadas à promoção da igualdade racial.
Além da criação de conselhos municipais de igualdade racial, o projeto pretende impulsionar a inclusão, nos planos municipais de educação, do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, previsto em lei.
O selo de cidades antirracistas também visa a estimular a aprovação de leis que estabeleçam cotas raciais em concursos e processos seletivos municipais. Além de ações afirmativas em geral, com a aprovação de planos municipais de promoção da igualdade racial, entre outras ações.
Selo
As certificações com o selo serão em três níveis: Ouro, Prata e Bronze. Atenderão a critérios relacionados ao número de habitantes e de iniciativas adotadas. A implementação das ações pelos municípios terá acompanhamento das promotorias, sob orientação do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial.
Cidades certificadas com o selo: Pontal do Paraná (Ouro), Londrina (Ouro), Mauá da Serra (Ouro), Adrianópolis (Prata), Campo Magro (Prata), Araucária (Prata), Boa Esperança (Bronze), Cambé (Bronze) e Arapoti (Bronze).
Acesse o site do projeto.
(Com informações do Ministério Público do Paraná)
