H2FOZ – Paulo Bogler 

Para marcar o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, nesta quarta-feira, 22, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Foz) promoveu carreata pela região central de Foz do Iguaçu. O trajeto foi do Fórum de Justiça à Avenida Brasil, no mastro da bandeira nacional. 

Assista ao vídeo:

Organizada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) e Comissão dos Estudos de Violência de Gênero (Cevige), vinculadas à OAB/Foz, a atividade pública contou com a adesão de pessoas e instituições de outros segmentos sociais, além de advogadas. 

O Dia de Combate ao Feminicídio foi criado por lei para rememorar a morte violenta da advogada Tatiane Spitzner, ocorrida há dois anos, em Guarapuava (PR), e as demais vítimas de feminicídio no Paraná. É um dia de conscientização, mobilização e denúncia. 

“A carreata em Foz foi um movimento muito positivo. Contamos com a adesão de várias entidades e de pessoas da sociedade civil que apoiaram o movimento, além de colegas advogadas”, avaliou a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/Foz, Adriana Vasconcellos Dandolini.

“Foi emocionante ver o envolvimento das pessoas nas calçadas e lojas pela cidade, aplaudindo e apoiando a causa”, revelou. “Se apenas uma dessas mulheres que presenciaram o ato se sentir motivada a sair de eventual situação de violência que esteja vivenciando, já teremos alcançado nosso objetivo”, sublinhou a advogada. 

O ato em forma de carreata foi a solução encontrada pelas organizadoras para atender às medidas de segurança sanitárias devido à pandemia de covid-19. Todos os participantes permaneceram nos veículos e utilizaram máscaras de proteção. 

Rede de proteção 

De acordo com Adriana, além de conscientizar e evidenciar o simbolismo em torno do Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, que contou com atividades em várias cidades do Paraná, a iniciativa contribuiu para pautar cada vez mais o tema na sociedade. Também serviu para divulgar os canais de atendimento às mulheres vítimas de violência e de denúncia. 

“Foz tem uma rede de atendimento muito completa, por isso é importante que ela seja divulgada”, destacou a advogada. “Caso a mulher tenha necessidade, ela deve procurar essas instituições, que têm todas as condições de acolhê-la”, pontou. 

“A cidade conta com um braço da Guarda Municipal apenas para realizar o acompanhamento das medidas de restrição impostas em razão da violência doméstica, que é a Patrulha Maria da Penha”, exemplificou Adriana. “Somos uma das poucas cidades do Brasil que têm um Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o CRAM, compondo uma grande rede de atendimento”, completou. 

Canais para atendimento e denúncia:

Emergências: 190

Denúncias: 180

Patrulha Maria da Penha: 8401-6287

CRAM: 0800 643 8112

Delegacia da Mulher: (45) 3521-2150 e 3531-2151

Promotoria de Justiça: (45) 3308-1311

Crime hediondo 

O feminicídio é assim tipificado desde 2015, por meio da Lei nº 13.104, que alterou o artigo 121 do Código Penal, prevendo o “feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio”. Modificou também a Lei nº 8.072/1990, passando a considerar esse crime hediondo, estipulando pena de até 30 anos.

Trata-se de crime “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”, isto é, pelo fato de ela ser mulher. “Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve: I – violência doméstica e familiar; II – menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, diz a lei.