H2FOZ – Denise Paro 

Uma campanha lançada nas redes sociais pretende unir forças para evitar a reintegração de posse na Horta da Laíde, Vila C, em plena pandemia da covid-19. A horta fica em uma área de pouco mais de um alqueire onde moram 25 famílias. Uma delas é da Laíde Rufino dos Santos, 75 anos, que há mais de três décadas está no terreno, no qual sobrevive do plantio de orgânicos e ainda cuida da preservação ambiental do Córrego Brasília.  

Iniciativa da Escola Popular de Planejamento da Cidade, projeto de extensão da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), a campanha estimula pessoas a fazerem fotos exibindo a hashtag #ficadonalaíde. Mais de cem pessoas já enviaram fotografias, do Brasil e do exterior. 

#ficadonalaíde

Professora na Unila e coordenadora do projeto, Cecília Angileli diz que a campanha faz parte de uma iniciativa nacional contra o despejo, especialmente neste período de pandemia: “Em um período onde se fala que as pessoas precisam estar em casa, tem pessoas com medo de perder as casas”. Ela informa que a pandemia não freou os despejos porque em várias regiões do país está havendo registros de remoções, a exemplo do que ocorreu em Manaus. 

Cecília ressalta o tempo que a família está no local e o apreço ao meio ambiente, que pode ser visto no plantio de orgânicos e na limpeza do Córrego Brasília, o qual chega ao Canal da Piracema. A professora espera que o município valorize essa história e abrace a importância de implantar um parque agroecológico em parceria com as famílias.

Filha de Laíde, Maria Serrate afirma que a situação é difícil para elas. “Aquele lugar é a vida da minha mãe. Tudo que produzimos são da alimentação de qualquer família.” Ela conta ser complicado ter de encarar a remoção em uma situação de pandemia.

A produção orgânica da família é vasta e incluiu inúmeras variedades, tais como agrião, alface, almeirão, chuchu, rúcula, espinafre, couve, repolho e quiabo. O terreno ainda tem mais de 30 espécies de árvores frutíferas. Para se ter uma ideia, só de banana há mais de sete tipos. No local também há patos, galinhas e cães circulando em meio ao verde. 

Parque agroecológico 

A Escola Popular propôs a instalação de um parque ecológico na área da Horta da Laíde para conciliar a moradia das famílias e a preservação ambiental. Coordenador do projeto, o arquiteto voluntário da escola, Fernando Carneiro Pires, explica que a proposta considera o potencial ambiental e social existente no terreno e na comunidade do entorno, além de valorizar a produção e comercialização de alimentos orgânicos.

Na concepção do parque foi considerada a história de vida da família, que já tinha um contato estreito com a terra por ser remanescente do Quilombo Apepu, de São Miguel do Iguaçu, região de Foz do Iguaçu. A inclusão da família no ecossistema se torna importante para a preservação, regeneração ambiental, além da função social. “Percebemos que a importância da permanência vai muito além da família, há um papel social de produção de alimentos e de comercialização para os moradores da região”, frisa Fernando. 

O parque também prevê espaço público para uso da comunidade e educação ambiental, com áreas para a prática da horticultura e de florestas para visitação e conservação ambiental. O projeto foi elaborado por uma equipe de estudantes de graduação, pós-graduação, professores e moradores. 

Defesa  x Prefeitura no pedido de reintegração

A defesa das famílias está sendo feita pela Defensoria Pública do Estado do Paraná. A defensora pública e coordenadora do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas da Defensoria Pública do Estado do Paraná (Nufurb), Olenka Lins e Silva, menciona que recentemente ingressou com uma manifestação na 2ª Vara de Fazenda Pública de Foz do Iguaçu. O documento já foi encaminhado ao Ministério Público e ao município na tentativa de reverter a situação. Agora, a defensoria aguarda um posicionamento.  

O terreno pertence à Prefeitura de Foz do Iguaçu, que ingressou com pedido de reintegração de posse em agosto de 2018. A Defensoria Pública do Paraná foi acionada e começou a fazer a defesa a partir de fevereiro de 2019. 
No primeiro momento, foi feito requerimento para realizar uma audiência de mediação, porém não houve acordo porque o município, representado pela procuradoria, não aceitou. 

Posteriormente, no processo judicial, foi apresentado um projeto para despoluir a área e manter as famílias no local, também encaminhado à prefeitura e ao Fozhabita – Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu. A proposta era desenvolver um projeto sustentável na área para que os moradores pudessem ter a concessão de uso e continuar no local. 

No entanto, o município alega que as pessoas, ou parte das residentes lá, já têm outros imóveis ou estão em processo de financiamento no Fozhabita, por isso não caberia responsabilizar-se pela moradia. 
 

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SAIBA MAIS
10/11/2020 – Famílias que preservam Córrego Brasília, na Vila C, estão sob ameaça de remoção