Com volta de alíquotas, preços podem subir no comércio do Paraguai

Os preços dos principais produtos oferecidos aos turistas no comércio de Ciudad del Este e outras cidades fronteiriças do Paraguai poderão subir nos próximos dias, com a volta da cobrança integral das alíquotas de dois dos principais tributos do país: o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) e o Imposto Seletivo ao Consumo (ISC).

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Desde o segundo semestre de 2022, o governo do presidente Mario Abdo Benítez vinha adotando um sistema de percentuais reduzidos, como forma de incentivar o setor comercial e auxiliar lojistas que perderam grande parte da clientela nos períodos de restrições às viagens, adotadas com a pandemia do novo coronavírus.

A redução já tinha sido prorrogada em duas oportunidades, com o Ministério da Fazenda deixando claro que o benefício era temporário. Desde o primeiro dia útil de maio, a alíquota do IVA voltou a ser de 1,5%, contra 0,5% durante o regime de incentivo. A do ISC retornou a 1%, ante 0,5% cobrado até o final de abril.

O retorno da tributação integral impacta, entre outros pontos, a margem de lucro praticada por comerciantes de segmentos como eletrônicos, informática, confecções, perfumaria e cosméticos, o que pode levar a aumentos no preço final das mercadorias.

Em paralelo, o setor empresarial de Ciudad del Este segue reivindicando a adoção de medidas que possibilitem a formalização integral do comércio e garantam a competitividade do mercado local, tendo em vista o surgimento de concorrentes como o regime de lojas francas (free shops) no Brasil e as distorções no câmbio na Argentina.