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Em meio às discussões sobre a legalidade da Taxa Ecoturística Municipal, cobrada pela prefeitura de Puerto Iguazú da maior parte dos turistas que visitam a cidade, o valor da tarifa foi reajustado no início do mês: de P$ 1.400 para P$ 1.500 (cerca de R$ 6,50) por pessoa.
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Atualização – 10/7: fontes consultadas pelo H2FOZ indicam que o valor oficial permanece em P$ 1.400, com arredondamento para P$ 1.500 e cobrança de P$ 3.000 (duas pernoites) por pessoa nas faturas emitidas pelos hotéis.
A taxa foi criada em 2015, por uma lei municipal. À época, foi determinado que o valor seria equivalente ao de um litro de gasolina de alta octanagem, com o dinheiro arrecadado devendo servir para custear projetos e melhorias para o espaço público.
Uma das principais polêmicas em relação à taxa é o mecanismo de cobrança, com a prefeitura de Puerto Iguazú tendo sido questionada, em inúmeras oportunidades, pela montagem de barreiras na Rodovia Nacional n.º 12, com moradores da região e motoristas que apenas trafegavam pela estrada denunciando cobrança abusiva.
O método preferencial de arrecadação é nos balcões dos hotéis, com os estabelecimentos da cidade estando obrigados a recolher a taxa dos hóspedes e depositá-la em uma conta do banco Macro, aberta em nome da prefeitura.
Legalidade
Alejandro Verón, vereador de Puerto Iguazú, apresentou, na semana passada, pedido de suspensão da cobrança, tendo em vista decisão judicial recente que considerou uma taxa similar, em vigor na cidade de Bariloche, como inconstitucional.
Já o prefeito Claudio Filippa gravou vídeo nas redes sociais para defender a taxa e pedir à população que defenda a medida. “A taxa tem sido fundamental para a conservação e a manutenção das nossas áreas naturais e turísticas”, assegurou.
“Eliminar essa taxa seria um retrocesso significativo para nossa cidade. A taxa cumpre com os princípios da temporalidade e da segurança jurídica. Sua continuidade é crucial para garantir um turismo sustentável e o desenvolvimento econômico de Puerto Iguazú”, complementou.
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