Tarifa de Itaipu: Brasil confirma acordo; Paraguai espera assinatura

O Ministério de Minas e Energia (MME) do Brasil divulgou, às 19h01 dessa terça-feira (7), que Brasil e Paraguai fecharam um “acordo definitivo para as tarifas de energia de Itaipu”, após reunião entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente do país vizinho, Santiago Peña, ocorrida durante a tarde em Assunção.

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Segundo o MME, que fala de “manutenção da tarifa, sem reajustes ao consumidor brasileiro”, o acordo define tarifa básica de US$ 19,28 por megawatt-hora (MWh) até 2026. Outra parte do texto cita que, “pelo lado brasileiro, a tarifa está mantida em US$ 16,71, viabilizando o valor final de venda pela Aneel (R$ 205 MWh)”.

“Após esse período, passará a ser praticado um valor que considera apenas os custos operacionais da usina, entre US$ 10 e US$ 12. Também após 2026, toda a energia utilizada pelo Paraguai deverá estar contratada, com aumento do montante já em 2024, recuperando receitas de até US$ 60 milhões por ano para os consumidores brasileiros”, cita o informe publicado na página oficial do MME.

O texto também menciona a antecipação da negociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, “programada para ser concluída e apresentada ao Congresso até 31 de dezembro de 2024”, e a liberação para que o Paraguai comercialize seu excedente de energia (de Itaipu e de outras fontes), a partir de 2027, diretamente no mercado livre brasileiro.

Paraguai

Os detalhes anunciados pelo Brasil, contudo, não foram confirmados pelas fontes oficiais paraguaias. A agência estatal IP, por exemplo, traz como manchete “Poder Executivo anuncia avanço substancial entre Paraguai e Brasil sobre a tarifa de Itaipu”, afirmando que o governo do presidente Santiago Peña aguardará a formalização do acordo.

“Em entrevista coletiva, posterior à reunião do presidente Santiago Peña com a delegação brasileira […], ministros do Executivo paraguaio confirmaram que houve acordo preliminar sobre a tarifa energética, o plano operacional de Itaipu e as bases para a negociação do Anexo C da binacional”, publica a agência.

“No entanto, indicaram que os acordos alcançados deverão ser formalizados e serão divulgados oficialmente em todos os seus aspectos, uma vez que seja feita a assinatura dos documentos correspondentes, nas instâncias devidas”, complementa o boletim.

Na entrevista coletiva, Javier Giménez, ministro paraguaio da Indústria e Comércio, disse que “estamos sendo prudentes e muito sérios para anunciar quando houver assinatura, o que poderá ocorrer nos próximos dias”.

Já o presidente Santiago Peña publicou, em sua conta na rede social X (antigo Twitter), que “com determinação damos passos firmes em direção ao desenvolvimento. Com os representantes do Brasil, avançamos nas negociações referentes a Itaipu, que fortalecerão nossas relações e o desenvolvimento dos dois países”.