Receita Federal em Foz terá acesso a dados de veículos para coibir irregularidades na fronteira

Informações fornecidas pelo Detran do Paraná contribuirão para ações de fiscalização e combate aos crimes transfronteiriços.

Informações fornecidas pelo Detran do Paraná contribuirão para ações de fiscalização e combate aos crimes transfronteiriços.

A partir de um termo de cooperação com o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), a Alfândega da Receita Federal do Brasil (RFB) em Foz do Iguaçu terá acesso a dados de condutores e veículos cadastrados na autarquia estadual de trânsito.

As informações compartilhadas deverão abranger:

  • dados sobre transferência de veículos;
  • existência de gravames;
    histórico do veículo; e
  • endereço de condutores, existência de registro de habilitação e seu histórico, consulta de pontuação e informações relativas à suspensão e cassação de habilitação.

O acesso às informações poderá ajudar a Receita Federal a “qualificar ainda mais as ações de fiscalização e combate aos crimes transfronteiriços do órgão”, informou a Agência Estadual de Notícias. O convênio tem prazo de 60 meses, a contar da publicação do documento, ocorrida nesta semana.

Com ligação a Ciudad del Este (Paraguai), Foz do Iguaçu tem uma das fronteiras mais movimentadas do Brasil. No período anterior à pandemia, o trânsito de veículos pela Ponte Internacional da Amizade somava cerca de 40 mil por dia.

(Com informações da Agência Estadual de Notícias)

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