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A Receita Federal desenvolveu, nos últimos quatro dias, a Operação Dionísio, a maior ação integrada de sua história para o combate à entrada irregular de bebidas na região da fronteira com a Argentina. Por bebidas, entenda-se vinhos e espumantes, produzidos em larga escala no país vizinho.
Antes, uma observação: o nome da operação, Dionísio, remete a um dos deuses mais importantes da mitologia grega. Dionísio é o deus grego do vinho, das festas, da alegria, do teatro, da fecundidade e da natureza. Os romanos se apropriaram deste deus, mas mudaram o nome para Baco, que também era o deus do vinho e representava a embriaguez (de positivo, era promotor da civilização, legislador e amante da paz). Há outro motivo para o nome da operação, segundo a Receita Federal: o município de Dionísio Cerqueira (SC) é um dos pontos de fronteira principais utilizados para a tentativa de ingresso clandestino de vinhos argentinos.
A Operação Dionísio, que começou no dia 28 de fevereiro e terminou nesta quinta-feira, 4, teve como resultado a apreensão de 27 mil garrafas de vinhos e espumantes, cujo valor é estimado em R$ 5 milhões. Algumas das marcas apreendidas valem, no varejo brasileiro, quase R$ 2 mil. (Os números anteriores foram atualizados na tarde desta quinta-feira pela Receita Federal, com os resultados da manhã. Confira no final da matéria).
Atuaram na operação, além da Receita Federal, a Polícia Federal, a Polícia Federal e as polícias militares do Paraná e de Santa Catarina, com ações direcionadas a depósitos, lojas, transportadoras e agências de correio, além de abordagens nas estradas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
O chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, auditor-fiscal Tsuyoshi Ueda, destacou a relevância da ação integrada para o sucesso da operação. “Quando somamos todo o conhecimento e experiência que cada órgão público tem em sua área de atuação, conseguimos resultados muito superiores. Esta é a maneira mais efetiva de combater o crime organizado. Também é importante destacar a troca de informações entre a Receita Federal e a Aduana Argentina para termos uma fronteira mais segura”, destacou Ueda.
A apreensão de vinhos na região de fronteira com a Argentina tem crescido ao longo dos últimos anos. Em 2019, foram apreendidos cerca de R$ 6 milhões em bebidas. Este número saltou para mais de R$ 18 milhões em 2020 e, nesses primeiros meses de 2021, já supera R$ 10 milhões.
O combate à entrada de vinhos de maneira ilegal no País busca proteger a indústria nacional e combater a concorrência desleal, pois comerciantes que fazem a importação legal das bebidas não conseguem manter a competitividade frente aos sonegadores e acabam fechando as portas, aumentando o desemprego.
Além disso, os vinhos introduzidos irregularmente não possuem controle sanitário e são transportados e armazenados de forma irregular, o que pode causar graves prejuízos à saúde dos consumidores.
COMO FOI A OPERAÇÃO
A Receita Federal selecionou os alvos da ação baseada em dados coletados ao longo dos últimos meses e em troca de informações com outros órgãos, que permitiram a localização de depósitos, transportadoras e lojas que infringiam a lei em suas atividades. Em Francisco Beltrão, por exemplo, um estabelecimento que em tese seria uma fábrica de móveis, era apenas a fachada para um depósito ilegal de bebidas.
Simultaneamente às ações nos estabelecimentos, os órgãos de segurança envolvidos na operação intensificaram a vigilância nas estradas da Região Sul, o que resultou em apreensões significativas de garrafas de vinho tanto em veículos de passeio como em caminhões com destino a outras regiões do País.
Um dos veículos de passeio apreendidos foi modificado com um dispositivo que liberava fumaça pela parte traseira, para dificultar a perseguição durante uma eventual fuga.
A Receita Federal também fiscalizou agências postais em busca de mercadorias enviadas sem os trâmites legais. Com o auxílio de escâneres portáteis, foram identificadas garrafas de vinho, sendo enviadas de forma irregular, com valor de varejo próximo a R$ 2 mil
Mais de 40 servidores da Receita Federal participaram das operações. Foram contabilizadas apreensões em 16 municípios nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás. O nome da operação faz alusão a Dionísio, deus grego do vinho, bem como pelo fato do município de Dionísio Cerqueira (SC) ser um dos principais pontos de fronteira utilizados para a tentativa de ingresso clandestino de vinhos argentinos.
PELA MANHÃ
Nesta tarde, a Receita Federal enviou novas informações sobre a Operação Dionísio, com os resultados de hoje de manhã, quando 18 servidores do órgão participaram de ações em dois depósitos e duas lojas em Balneário Camboriú (SC), baseados em dados coletados durante as investigações que nortearam a ação.
Em um dos estabelecimentos foram apreendidas mais de 2.500 garrafas de vinho, enquanto nos outros ainda estava sendo feita a contagem do material até o início desta tarde (veja vídeo).
As ações nas estradas também continuaram. Entre Santo Antônio do Sudoeste e Ampère, dois veículos carregando, somados, 50 caixas de vinho foram apreendidos pela Receita Federal (veja vídeo). Em todos dias da operação, a Receita Federal apreendeu mais de 32 toneladas de produtos, incluindo-se outras mercadorias como entorpecentes, eletrônicos e remédios de ingresso proibido no Brasil.
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