População flutuante de brasileiros gera impacto no sistema de saúde e educação de Ponta Porã.
Uma pesquisa realizada no programa de pós-graduação da Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul (UEMS) mostra que a chegada de estudantes de medicina às cidades gêmeas de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero (PY) aumentou a arrecadação de impostos municipais, gerou novos empregos, mas também sobrecarregou os serviços de educação e saúde no lado brasileiro.
Estima-se que entre 12 mil e 15 mil estudantes passaram a viver na fronteira sul-mato-grossense nos últimos anos, boa parte procedente das regiões Norte e Nordeste do Brasil. Estudo intitulado “Estudantes de medicina e políticas públicas na fronteira: um olhar sobre as cidades gêmeas de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY)” é resultado da dissertação de mestrado da advogada e procuradora municipal de Ponta Porã, Laura Karoline Silva Melo.
Laura aponta que a população flutuante gera dificuldades quando se trata de orçamento. Como o recurso destinado à cidade equivale ao número de habitantes, a variação acaba sendo prejudicial porque, conforme a Lei 8.080/90, o cidadão que tem Cadastro Único tem direito ao atendimento médico, inclusive aqueles residentes no Paraguai.
“As narrativas da pesquisa mostraram, em sua maioria, que os estudantes de medicina brasileiros, tanto os que residem no Paraguai quanto no Brasil, geram uma demanda que acaba pressionando o sistema de saúde de Ponta Porã, especialmente em termos de dispensação de medicamentos, atendimentos, consultas médicas e procedimentos (básicas e especializadas) e imunização”, diz.
O setor de educação também é bastante afetado pela chegada dos novos moradores porque o repasse de verbas é feito em ano posterior, por isso o planejamento se torna mais complicado, já que alguns estudantes ficam na cidade, no entanto outros desistem ou acabam mudando-se para Pedro Juan.
Em razão dessa realidade, a procuradora defende que as cidades gêmeas tenham legislação diferenciada. Nos centros de educação infantil de Ponta Porão começaram a faltar vagas porque muitos alunos chegam à fronteira acompanhados da família.
Entre os aspectos positivos causados pela migração estudantil está a movimentação nos setores de serviços, alimentação e imobiliário.
Integração é necessária
Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos e orientadora da dissertação, a professora Rosenery Loureiro Lourenço, que também é assessora de Relações Internacionais da UEMS, destaca que a pesquisa teve o objetivo de compreender o que acontecia na fronteira em relação às ações, aos projetos e às próprias políticas públicas em andamento para atender os estudantes de medicina, além de levantar o que pode ser feito. Há, inclusive, segundo a professora, a intenção de se fazer uma pesquisa no lado paraguaio.
Rosenery também ressalta a necessidade de criar espaços para uma comunicação mais integrada sobre a educação na fronteira, para que os dois municípios possam promover melhorias conjuntas. “O que me parece adequado é realizar um censo dos estudantes de medicina, pois hoje não temos isso sistematizado. Outro ponto é que esses moradores transfiram os seus cadastros pessoais para a fronteira, para que tenhamos recurso adequado destinado à saúde, à educação etc.”
A professora ainda alerta para a necessidade de se pensar em políticas voltadas para mais provas de revalidação dos diplomas como também fazer um hospital-escola em Ponta Porã.
Para Luciano Stremel Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), os países devem ficar atentos às vocações das cidades fronteiriças, para que possam trabalhar em conjunto o potencial dos municípios.
“O Paraguai tem se descoberto em relação aos cursos de medicina, e isso pode trazer benefícios importantes para a população: a qualificação de mão de obra que vem para a região, o desenvolvimento de atividades formais, acréscimo na renda local e também mais mão de obra na área médica, normalmente deficitária em diversas partes do Brasil”, afirma.
Limite Ciudad del Este–Foz do Iguaçu
A mesma realidade de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero é observada no limite de Ciudad del Este e Foz do Iguaçu. A estimativa das autoridades paraguaias é a de que pelo menos 15 mil estudantes estejam cursando medicina nas instituições do país situadas na faixa fronteiriça.
A questão econômica é a principal razão que leva estudantes a cursar medicina no Paraguai. No Brasil, as mensalidades mais em conta passam de R$ 7 mil, enquanto no Paraguai o custo mensal é de aproximadamente R$ 700 a R$ 1,5 mil, variando de acordo com a faculdade.
A exemplo de Ponta Porã, em Foz do Iguaçu os estudantes de medicina aqueceram o mercado imobiliário e o setor de serviços, incluindo transporte. A chegada dos brasileiros foi retratada em reportagem publicada pelo H2FOZ.
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