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O governo da Argentina apresentou ao Paraguai proposta de redução em 40% do valor do pedágio na hidrovia do Rio Paraná, cobrado pelos argentinos, desde o final de 2022, de todas as embarcações que trafegam com carga pelo trecho compreendido entre a foz do Rio Paraguai e os portos da região de Rosário.
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Em declarações reproduzidas pelo jornal La Nación, o vice-presidente paraguaio, Pedro Alliana (Partido Colorado), disse que o país rejeitou a oferta argentina, uma vez que considera a cobrança de US$ 1,47 (cerca de R$ 7,50) por tonelada transportada como injusta, arbitrária e ilegal.
“Estão querendo diminuir o pedágio em 40%, mas nós mantivemos nossa postura, de que não podemos firmar nenhum tipo de acordo de forma unilateral. Essa é uma discussão que deverá ser levada para o plenário do Mercosul”, afirmou Alliana, reiterando a postura de encaminhar o caso ao Tribunal Permanente de Revisão (TRP) do Mercosul.
Para hoje (26) e amanhã (27), estão marcadas, em Buenos Aires, reuniões do comitê intergovernamental que faz a gestão da hidrovia da Bacia do Prata (rios Paraná, Paraguai e Uruguai), composto por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
A pauta de discussão inclui a análise dos argumentos técnicos apresentados pela Argentina para justificar a cobrança do pedágio, a verificação da prestação de contas e o estudo da base legal para que a queixa conjunta apresentada por Paraguai, Brasil, Uruguai e Bolívia seja levada ao TRP, em caso de continuidade da controvérsia.
A tensão entre os países da região subiu de tom no mês de julho, quando o Judiciário da Argentina passou a ordenar a retenção de embarcações (principalmente paraguaias) consideradas inadimplentes em relação ao pedágio. A promessa inicial era a de que não haveria impedimento ao tráfego enquanto o impasse não fosse solucionado.
Usina binacional
Em paralelo à crise na hidrovia, o governo argentino apresentou ao Paraguai proposta de pagamento parcelado da dívida acumulada pelo país na usina binacional de Yacyretá, a título de compra do excedente paraguaio de energia. De acordo com o Paraguai, o saldo devedor atual é de US$ 93 milhões (R$ 465 milhões).
Segundo o La Nación, para esta terça, está programado o pagamento de parcela no valor de US$ 12 milhões (R$ 60 milhões), além do repasse mensal habitual de US$ 18 milhões (R$ 90 milhões). Devido à inadimplência argentina, o Paraguai anunciou sua intenção de suspender, de forma permanente, as exportações de energia ao país vizinho.
Gás natural
Outra fonte de atrito entre os dois países é a suposta pretensão argentina de deixar de vender gás natural para o Paraguai. A situação não foi confirmada por nenhuma fonte oficial. O governo paraguaio, contudo, já iniciou conversações com a Bolívia, para averiguar a possibilidade de comprar do país as toneladas hoje adquiridas na Argentina.
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