Paraguai analisa suspender mineração de criptomoedas

Projeto de lei que restringe as atividades por seis meses tem como base os constantes casos de furto de energia no país.

Em razão dos frequentes casos de furto de energia no sistema elétrico, detectados pela Administração Nacional de Eletricidade (Ande), o Paraguai poderá suspender, por período de 180 dias, as autorizações para mineração de criptomoedas no país.

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Conforme o jornal Última Hora, um grupo de 14 senadores apresentou, na última quarta-feira (3), projeto de lei que “proíbe temporariamente a criação, conservação, armazenamento e comercialização de ativos virtuais ou criptoativos, criptomoedas e a instalação de fazendas de mineração em território paraguaio”.

Segundo a Ande, instalação de grandes estruturas, conectadas diretamente à rede, traz perdas à empresa e instabilidade ao sistema de energia. Foto: Gentileza/Ande
Segundo a Ande, instalação de grandes estruturas, conectadas diretamente à rede, traz perdas à empresa e instabilidade ao sistema de energia. Foto: Gentileza/Ande

A matéria leva a assinatura de senadores governistas e de oposição, como Blanca Ovelar, Colym Soroka, Mario Varela, Gustavo Leite e Éver Villalba.

A justificativa cita que “enquanto os cortes de eletricidade acontecem de forma constante e o país registra novos recordes de consumo, cerca de 28% do uso total da energia corresponde às perdas que a estatal Ande tem devido às conexões irregulares, entre elas as fazendas para a mineração de criptomoedas”.

A mineração exige uso intensivo de energia elétrica, com equipamentos ligados 24 horas por dia e sistemas de refrigeração.

Segundo a Ande, há 52 contratos legais com a companhia para a produção de criptomoedas no país, que consomem potência equivalente a 270 MW (megawatts) e proporcionam ganhos para a empresa.

O problema é a grande quantidade de ligações clandestinas, que geraria perda anual estimada em US$ 60 milhões (R$ 300 milhões) somente no departamento (estado) de Alto Paraná, cuja capital é Ciudad del Este.

O projeto apresentado pelos senadores prevê a suspensão das atividades por seis meses ou até que a Ande esteja “em condições técnicas e operacionais de oferecer um serviço que responda às necessidades reais de demanda de consumo das fazendas de criptomoedas, sem afetar os demais usuários”.

A tramitação de um projeto de lei no Paraguai é similar à do Brasil. Para entrar em vigor, a matéria precisa passar pela análise das comissões internas do Senado e da Câmara dos Deputados, além da votação em plenário. Se aprovada nas duas casas, segue para sanção do presidente da República.

Para acompanhar o andamento do projeto, no Sistema de Informação Legislativa do Paraguai (em espanhol), clique aqui.

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