Apesar de protestos, Congresso aprova lei sobre aposentadorias no Paraguai

Apesar dos protestos em algumas das principais cidades, liderados por sindicatos e associações de servidores, o Congresso Nacional do Paraguai aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (13), o projeto de lei que cria a Superintendência de Aposentadorias e Pensões, órgão de supervisão e controle dos fundos previdenciários no país.

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Na passagem pelo Senado, o texto foi modificado para incluir demandas manifestadas pela sociedade, como a proibição de que o Instituto de Previdência Social (IPS), órgão estatal responsável pela previdência pública no Paraguai, conceda empréstimos aos demais órgãos governamentais.

A Superintendência de Aposentadorias e Pensões será composta por integrantes nomeados pela Presidência da República, como o presidente do Banco Central e os ministros da Economia e do Trabalho. Empresas, trabalhadores e aposentados também terão direito a cadeiras, com requisitos como formação superior e experiência na área.

A oposição argumenta que o projeto é prejudicial aos fundos de previdência administrados, por exemplo, por órgãos ligados à esfera municipal. A tramitação pelo Congresso foi rápida, com quórum mínimo para aprovação no Senado, na terça (12), e ratificação do texto na Câmara dos Deputados, na quarta.

Protestos

Em Assunção, foram reportados confrontos entre manifestantes e policiais nas vias de acesso ao Parlamento. Em Ciudad del Este, houve bloqueios na área central da cidade e ameaças de fechamento da Ponte da Amizade, na terça, e fechamento intermitente da Rodovia PY02, no antigo km 10, nesta quarta.

Outro reflexo dos protestos foi o registro de apagões em Assunção e Ciudad del Este. Segundo a Administração Nacional de Eletricidade (Ande), devido à adesão de muitos dos funcionários às manifestações, apenas ocorrências de emergência estão sendo atendidas desde a terça-feira, com os demais serviços estando sujeitos à disponibilidade de pessoal.