O Senado do Paraguai aprovou, na terça-feira (5), projeto de lei que cria o Fundo de Estabilização do Preço dos Combustíveis Derivados do Petróleo. O objetivo da medida, proposta por parlamentares governistas e de oposição, é reduzir os impactos do aumento na economia do país. O Paraguai importa 100% dos combustíveis que consome.
A matéria foi apresentada pelos senadores Arnaldo Franco, Javier Zacarías Irún (ex-prefeito de Ciudad del Este), José Ledesma, Carlos Zena, Rodolfo Friedmann e Ramón Retamozo. Com a aprovação no Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde sua análise pode ocorrer ainda nesta semana, durante sessão extraordinária.
Em declarações ao jornal La Nación, Javier Zacarías Irún avaliou que a criação do fundo corrige distorções como o fato de que apenas a estatal Petropar, que representa menos de 15% do mercado, recebe algum tipo de subsídio. “Com essa lei, ampliamos para 100% de cobertura”, afirmou. “Não é um subsídio ao empresário, mas ao consumidor final.”
O projeto prevê que os recursos para a composição do fundo, de caráter temporário, venham de um crédito no valor de US$ 100 milhões. A expectativa é que a cifra seja recuperada ao longo do ano, com o aumento na atividade econômica e o crescimento na arrecadação de impostos.
Ao jornal Última Hora, o economista e ex-ministro da Fazenda César Barreto considerou que usar recursos públicos para segurar o preço dos combustíveis pode não ser a opção ideal, mas seria a de menor efeito colateral no atual momento de instabilidade externa.
“O subsídio não é o ideal, mas tem alguma justificativa devido aos aumentos muito bruscos dos preços internacionais do petróleo após a invasão russa na Ucrânia”, disse Barreto. “Do meu ponto de vista, é a opção com menor dano colateral. […] Se esses preços permanecerem por muito tempo, porém, terão de ser repassados ao consumidor.”
Entretanto, a medida não é unanimidade entre representantes do setor de transportes. De acordo com o Última Hora, entidades como o Sindicato dos Trabalhadores do Transporte de Carga, que reúne caminhoneiros de todo o Paraguai, não descartam a deflagração de novos protestos para reivindicar apoio do Estado à categoria.
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