O Paraguai está à espera de uma proposta formal do governo da Argentina a respeito da revisão do formato de cobrança e da tarifa do pedágio para a utilização do trecho exclusivamente argentino da hidrovia do Rio Paraná.
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No final de 2022, o governo da Argentina implantou, de forma unilateral, pedágio no valor de US$ 1,47 (cerca de R$ 7,30) por tonelada transportada pelas embarcações que trafegam pelo Rio Paraná entre a foz do Rio Paraguai e os portos da região de Rosário.
A cobrança, que resultou na apreensão de embarcações consideradas inadimplentes, gerou tensão entre a Argentina e os demais usuários da hidrovia (Paraguai, Uruguai, Brasil e Bolívia), em especial Paraguai e Bolívia.
Em declarações dadas nessa segunda-feira (8), o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, disse que o momento é de diálogo com a equipe do novo governo argentino, que assumiu em dezembro de 2023.
“Estamos buscando um consenso entre as partes. Nós não somos contrários ao pedágio, desde que haja realmente uma prestação de serviço”, afirmou o ministro, em declarações reproduzidas pelo jornal Última Hora.
Segundo Lezcano, o vice-chanceler Víctor Verdún participará, nesta terça-feira (9), de uma reunião em Buenos Aires com representantes do governo de Javier Milei, com a expectativa de receber uma proposta formal sobre um novo valor para o pedágio e uma lista de serviços que serão prestados na hidrovia.
O setor privado, representado pelo Centro de Armadores Fluviais e Marítimos do Paraguai (Cafym), acompanha de perto as discussões e será consultado pelo presidente Santiago Peña antes de qualquer decisão paraguaia sobre o tema.
No âmbito regional, a imposição do pedágio pela Argentina é alvo de um questionamento formal feito por Paraguai, Uruguai, Brasil e Bolívia ao Conselho da Hidrovia, órgão multilateral que monitora a navegação nos rios Paraná e Paraguai.
Caso a controvérsia não seja resolvida por meio de um consenso, os países ameaçam, até mesmo, requisitar processo de arbitragem internacional.
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