Órgãos federais desencadearam, nesta quarta-feira, 7, a operação Via Plumbi, que mira grupo especializado em trazer para o país baterias contrabandeadas do Paraguai. Mandados foram cumpridos em Foz do Iguaçu e em mais seis cidades do Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
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Saíram às ruas para executar as ordens judiciais 86 servidores da Receita Federal do Brasil (RFB), Polícia Federal (PF) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação contou com a atuação de procuradores da República.
Apuração indica que toneladas de baterias de veículos, utilizadas no Paraguai, foram enviadas ao Brasil de forma irregular. O produto era internalizado sem seguir as normas de segurança do transporte. Eram utilizados documentos falsos para que fossem recicladas e revendidas, cita a RFB.
Contrabando de baterias
“Foi identificada uma cadeia de fornecimentos de mercadorias irregulares que conta com a utilização de interpostas pessoas físicas, inclusive falecidas”, esmiúça a Receita Federal. O esquema também envolvia empresas, na maioria sem lastro fiscal ou financeiro para negociar valores milionários em suas contas bancárias.
“Essas pessoas são substituídas com frequência em razão de serem identificadas pelo Fisco”, explica o órgão alfandegário à frente da operação. “Porém, seu curto tempo de existência é suficiente para que causem um grande prejuízo ao não recolherem os tributos devidos.”
Como funcionava o esquema, de acordo com a Receita Federal:
- um responsável pela operação ficava no Paraguai;
- baterias entravam no país, na forma de contrabando, pela fronteira entre Brasil e Paraguai;
- pessoas físicas e jurídicas emitiam documentação “fria” para dar ar de legalidade à operação, inclusive com preenchimento de nota fiscal;
- empresas receptadoras recebiam o produto contrabandeado;
- empresas de fachada faziam o dinheiro do lucro circular até chegar aos mentores do esquema.
Convenção de Basileia
A Convenção de Basileia, assinada pelo Brasil, estabelece o controle de movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e sua armazenagem. O objetivo é proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente ante efeitos prejudiciais desses materiais. A legislação brasileira também proíbe importação desses itens, tipificados como “outros resíduos”.
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