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Renegociação do Anexo C do tratado que deu origem à usina precisa ser concluída até abril de 2023.
Tomou posse nessa quarta-feira (4), em Assunção, o novo ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Julio César Arriola. A cerimônia, no Palácio de López, teve a presença do presidente Mario Abdo Benítez, que deu ao chanceler “instruções precisas” sobre as prioridades do país em matéria de política externa.
“Temos instruções precisas. Estamos impulsionando, justamente, a que sejam levadas a cabo as negociações do Anexo C do Tratado de Itaipu”, disse Arriola, durante o discurso de posse. “Enviamos [ao governo brasileiro] três notas, e não recebemos, até agora, uma resposta favorável em relação a quando nos encontraremos.”
Julio César Arriola substitui Euclides Acevedo, que renunciou ao cargo para lançar-se pré-candidato à presidência. As eleições no Paraguai estão marcadas para abril de 2023, mesmo mês em que o Tratado de Itaipu completa 50 anos, e documentos como o Anexo C, que define as bases financeiras do acordo, precisam ser renegociados.
“Na Chancelaria Nacional, saberemos acompanhar de maneira muito séria esse processo e nos comprometemos a estar presentes, acompanhando a equipe negociadora”, afirmou o novo ministro. “O Paraguai continuará insistindo pela via da diplomacia. […] O importante é definir benefícios, que sejam compartilhados pelos dois países.”
Em 26 de abril de 1973, data de assinatura do tratado, Brasil e Paraguai estabeleceram que a dívida contraída para a construção da hidrelétrica binacional estaria totalmente quitada até 2023. Ao completar 50 anos, o Anexo C, que tem impacto direto em pontos como a tarifa da energia produzida por Itaipu, seria revisto pelas partes.
Arriola anunciou que agendou, para os próximos dias, um encontro com o diretor-geral paraguaio de Itaipu, Manuel María Cáceres, para tratar das negociações. “Creio que em breve vamos ter notícias em relação à tarifa. Há muita tela para cortar aí”, avaliou o chanceler, citado pela agência pública IP Paraguay.
Fim de mandato
Um dos fatores com potencial para adiar as conversações, no entanto, é a corrida eleitoral brasileira. Em outubro, os eleitores irão às urnas para a escolha do novo governo e da nova composição do Congresso, o que pode interromper as conversas ou mudar a orientação dos rascunhos.
No último dia 22, em entrevista à CNN, o ministro de Minas e Energia do Brasil, Bento Albuquerque, disse crer que a revisão do Anexo C será feita em um “contexto positivo”, com previsão de queda na tarifa. Atualmente, Itaipu fornece cerca de 9% da eletricidade consumida no mercado brasileiro. No Paraguai, a usina responde por 85% da demanda.
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