Com o aumento do movimento comercial de final de ano na fronteira, a espera na fila da aduana Brasil–Paraguai para quitar multas chega a cinco horas. Compristas reclamam da morosidade do atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB). No entanto, o órgão alega que aqueles que pagam espontaneamente o imposto devido são atendidos rapidamente.
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Legalmente, quem deixa o Paraguai em direção ao Brasil precisa pagar 50% de imposto sobre o excedente da cota de US$ 500. Quem não se apresenta de forma espontânea para quitar o tributo é obrigado a pagar multa para reaver a mercadoria, caso seja parado pela fiscalização.
Nesta época do ano, o trabalho dos fiscais é mais intenso, e o número de pessoas abordadas sem legalizar acaba sendo maior, o que gera mais fila. “De fato há uma demora, porque o número de pessoas é maior e o processamento das mercadorias leva tempo”, diz Paulo Vianna, chefe da Divisão de Bagagem na aduana da Ponte da Amizade.
Vianna explica que, em caso do não pagamento do tributo devido, os auditores precisam atribuir valor à mercadoria. Depois de efetuado o pagamento, ainda é preciso verificar se o dinheiro caiu na conta da União.
Ele ainda lembra que quem se apresenta espontaneamente para pagar o imposto de 50% não precisa enfrentar fila e não vai esperar de quatro a oito horas, porque o atendimento é prioritário.
Consultado pela reportagem, um comprista que estava na fila informou que chegou ao local às 8h e até as 11h não havia sido atendido. O rapaz reclamou que, além da demora, a tabela de preços da RFB não está alinhada com a das lojas. Ele comprou um celular na promoção, compatível com a cota de US$ 500, mas ao chegar à aduana o valor era maior.
A fiscalização está intensa na aduana, não apenas por parte da RFB, cujo efetivo está três vezes maior. A Polícia Federal (PF) aborda veículos e motos em busca de armas e drogas e – quando encontra mercadorias fruto de contrabando ou descaminho – aciona a RFB.
No setor de imigração, o movimento também é grande em razão do início das férias no Paraguai. Cidadãos que deixam o país em direção ao Brasil precisam fazer o procedimento imigratório, o que também leva tempo.
Pavilhão vazio
Ao mesmo tempo em que a fila da multa é longa, no outro pavilhão da aduana, destinado ao pagamento espontâneo do tributo, praticamente inexiste movimento. A reportagem do H2FOZ esteve, na manhã desta quarta-feira, 29, na aduana, e até as 10h30 somente duas pessoas se apresentaram para pagar impostos.
O atendimento ao público na aduana brasileira é das 7h às 19h. Por dia, a estimativa é de que 40 mil veículos circulem pela fronteira entre Brasil e Paraguai.
Feliz día del mate, compañeros!!!
Isso não é verdade. Na BF, dia 16 precisamente, eu e minha esposa paramos voluntariamente por volta das 15h30, para declararmos o que havíamos comprado; ela só registrou porque eatava abaixo da cota e, no meu caso, tive que pagar imposto (50% do que havia ultrapassado) pela compra de robot aspirador xiaomi com estação de limpeza, lançamento, já sabia que pagaria. Após declarar e fazer o pix de pagamento do imposto, fui parar numa fila em que só haviam pessoas que tiveram suas mercadorias retidas ao tentar passar pela Aduana sem o devido registro, pessoas que estavam por lá desde às 7h da manhã; ficamos numa espera de 2h30m e, só conseguimos sair antes das 18h por sorte, uma funcionária estava abrindo seu ponto de atendimento e, quando perguntou quem era o próximo da fila me antecipei e ela me atendeu. Um total descaso com quem segue as normas legais, na verdade, um desencorajamento em seguir as normas. Funcionários tercerizados ao ver nossa situação em virtude de um aspirador de pó, e sabendo que estávamos com carro próprio, falaram: “o sr. deveria ter passado direto”. Essa separação ou diferenciação de atendimento não existe mesmo. Infelizmente, senti na pele, qualquer outra informação é fake news, pra não usar o termo “mentira”. Cheguei a conversar com funcionários titulares da receita e, constrangidos, responderam que não tinham como me ajudar. Passeio da noite não foi perdido por pouco. Tinha um outro senhor na mesma situação com uma maquina fotográfica, mesma fila, mesmo tratamento, sem diferenciação nenhuma dos que foram parados na fiscalização.
Façam o L, imbecis!