Mudança na fiscalização agrava fila na fronteira com a Argentina

Quem passou pela aduana brasileira da Ponte Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu, na manhã deste sábado (21), constatou filas acima do normal no acesso aos guichês de imigração da Polícia Federal (PF), com estrangeiros formando longas filas, sob o sol, para registrar a entrada ou a saída do território brasileiro.

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A situação gerou reclamações de profissionais da área do turismo, que questionaram os fatos de que todos os passageiros estão sendo obrigados a descer e de que apenas dois agentes atendiam nos guichês. A demora, conforme os relatos, estaria superior a duas horas, com grande desconforto para quem precisa fazer o procedimento.

A respeito, a delegacia da PF em Foz do Iguaçu emitiu nota oficial, na qual argumenta que “a formação de longas filas no posto migratório da Ponte Tancredo Neves, fronteira com a Argentina, se deve à padronização de procedimentos de fiscalização e migração, atendendo as normativas legais vigente no país”.

“Essa padronização de procedimentos visa a dar uma maior segurança aos viajantes, que se submeterão ao mesmo processo migratório independente de dia e horários; a atender as normativas legais vigentes e a dar maior eficácia no controle de entrada e saída de pessoas no país”, diz o texto emitido pelo órgão.

A orientação da PF aos viajantes é para que utilizem o aplicativo STI MOBILE, “que permite ao estrangeiro agilizar o seu atendimento realizando o cadastramento on-line de qualquer lugar, diminuindo drasticamente o tempo de espera nas filas dos postos de migração”. Tal aplicativo, contudo, está limitado aos países do Mercosul.

Leia, abaixo, a íntegra da nota emitida pela PF:

Foz do Iguaçu/PR – A Polícia Federal vem a público esclarecer que a formação de longas filas no posto migratório da Ponte Tancredo Neves, fronteira com a Argentina, se deve a padronização de procedimentos de fiscalização e migração, atendendo as normativas legais vigente no país.

Essa padronização de procedimentos visa a dar uma maior segurança aos viajantes, que se submeterão ao mesmo processo migratório independente de dia e horários; a atender as normativas legais vigentes e a dar maior eficácia no controle de entrada e saída de pessoas no país.

Destacamos que a apresentação do viajante à autoridade migratória é obrigatória, não havendo previsão legal para procedimentos alternativos, como registro por procuração ou à distância. Essa obrigatoriedade inclusive é similar em grande parte dos países que estabelecem controle migratório em suas fronteiras, como a própria Argentina, por exemplo.

Desta forma, acreditamos que as filas, nesse primeiro momento, são fruto de um processo de adaptação e que tão logo serão reduzidas com a diminuição do tempo de espera.

Buscando o aprimoramento dos seus serviços, a PF tem investido em tecnologia para oferecer maior agilidade e melhor qualidade no atendimento ao viajante. Por isso, foi lançado este ano o app STI MOBILE, aplicativo que permite o estrangeiro agilizar o seu atendimento realizando o cadastramento on-line de qualquer lugar, diminuindo drasticamente o tempo de espera nas filas dos postos de migração. Atualmente, o aplicativo encontra-se limitado aos países pertencentes do Mercosul, mas com previsão de atendimento para todos os viajantes.

Ao mesmo tempo, a PF vem trabalhando em conjunto com os órgãos públicos e as representações do setor do turismo para buscar soluções integradas que melhorem a experiência dos turistas ao visitarem a região da tríplice fronteira. Para isso, houve uma primeira reunião do Comtur, na última quarta-feira (18/10), onde a PF esteve presente esclarecendo as exigências legais e as dificuldades encontradas e ouvindo os problemas enfrentados pelo setor do turismo, inclusive pela falta de padronização do atendimento. Um segunda reunião será realizada para definir como o setor do turismo poderá contribuir para essa melhora no atendimento ao turista.

Além disso, a PF promoverá um treinamento voltado aos guias de turismo cadastrados nas representações classistas, onde haverá orientações sobre os procedimentos migratórios, abordando desde os documentos necessários até o tráfego e circulação nas áreas de fiscalização.

A PF esclarece que o controle migratório é uma das premissas para a soberania de um país, contudo precisa caminhar ao lado de um processo eficiente e de qualidade, que atenda o turista de forma que sua experiência seja positiva. Por isso, reforça o trabalho conjunto com outros órgãos públicos e a representação da sociedade civil organizada, buscando a excelência e eficácia no trabalho desenvolvido para a sociedade.

Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
CS/PF/Foz