Governo do Paraguai reduz impostos para o comércio na fronteira

Com o objetivo de dar fôlego extra ao comércio das cidades de fronteira com o Brasil e a Argentina, o governo do Paraguai anunciou, nessa sexta-feira (21), a redução nas alíquotas de dois dos impostos que incidem sobre os produtos mais procurados pelos turistas nas lojas de Ciudad del Este e outros centros fronteiriços.

A novidade foi comunicada durante agenda do presidente Mario Abdo Benítez na região do Alto Paraná. Para os meses de novembro e dezembro, haverá diminuição na cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), para a importação de bens, e do Imposto Seletivo ao Consumo (ISC), incidente sobre artigos eletrônicos.

“Essas medidas são como um plano piloto. Se nós vermos que com essas reduções conseguiremos maiores vendas, vamos avaliar se em janeiro iremos mantê-las por mais tempo ou não”, afirmou o mandatário. “São dois meses de desconto, para que o comércio de fronteira recupere a competitividade e consiga manter os empregos.”

Conforme o Decreto n.º 8.047/22, o ISC será reduzido de 1% para 0,5% nas vendas de celulares, computadores portáteis, tablets, televisores e vários dos principais produtos eletrônicos mais procurados por consumidores estrangeiros na região de fronteira.

Já o Decreto n.º 8.048/22 determina a queda do IVA aplicado para a importação de bens no “Regime de Turismo”, atualmente em 1,5% (incidência de 15% sobre a base tributária de cálculo). Em novembro, a alíquota recuará para 1% (10% sobre a base). Em dezembro, será de 0,5% (5% sobre a base).

As medidas foram bem recebidas pelos comerciantes locais, que expressaram ao presidente paraguaio preocupação em relação à perda de competitividade, motivada por fatores como as oscilações no câmbio do real e do peso argentino frente ao dólar e pela abertura de lojas francas (free shops) em cidades como Foz do Iguaçu.