Durante a maior operação já realizada no Brasil para destruir cigarros contrabandeados, o secretário especial da Receita Federal do Brasil (RFB), Robinson Barreirinhas, reforçou que o Estado não consegue combater sozinho o contrabando quando a sociedade é tolerante a essa prática.
“Quando o crime é aceito socialmente, o Estado sozinho não dá conta de combater”, disse. Na operação, realizada nessa quinta-feira, 31, em Foz do Iguaçu, foram destruídos seis milhões de cigarros convencionais e 170 mil cigarros eletrônicos apreendidos em todo o país, que chegaram à cidade em 14 carretas vindas de Mundo Novo (MS).
Conforme dados da RFB, cerca de R$ 10 bilhões em cigarros convencionais e eletrônicos contrabandeados circulam no Brasil. “Esse dinheiro precisa ser lavado, e quem lava R$ 10 bilhões não é o sacoleiro e comerciante, é o crime organizado”, ressaltou o secretário.
Para Barreirinhas, o momento é de celebração em razão dos resultados expressivos da Operação Fronteira RFB, mas também traz um sinal de alerta. Segundo ele, a RFB e forças parceiras, a exemplo da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Forças Armadas, apreendem em torno de 10% dos produtos contrabandeados que circulam no país.
Com base no número de apreensões da operação, ou seja, 170 milhões de maços, a estimativa é a de que foram vendidos em torno de R$ 1,7 bilhão de cigarros contrabandeados no Brasil.
“Quando o consumidor vai em uma loja e compra um cigarro eletrônico, ele está financiando o crime organizado e criminosos que sequestram, matam e se utilizam de uma fachada para lavar dinheiro”, frisou.
A produção regular de cigarro convencional nacional é de R$ 4,5 bilhões, dos quais R$ 300 milhões são destinados à exportação. Pelo menos 25% a 30% dos cigarros consumidos no Brasil podem ser provenientes do contrabando.
Em 2023, a RFB apreendeu 1,3 milhão de cigarros eletrônicos. A perspectiva é fechar este ano com apreensão de 2,3 milhões.
CNPJ
Estabelecimentos comerciais que venderem ou armazenarem cigarros contrabandeados ou vapes poderão perder o CNPJ.
A regra está valendo desde o dia 25 de outubro e tem base na Instrução Normativa RFB 2.229, publicada no Diário Oficial.
Em um segundo momento, a ordem é suspender imediatamente o CNPJ do estabelecimento. Apesar da proibição de comercialização desde 2009, cigarros eletrônicos são vendidos livremente no país.
Operação Fronteira
A Operação Fronteira RFB cobriu toda a fronteira terrestre do país, de Roraima ao Rio Grande do Sul, com foco no combate ao contrabando de cigarros, cigarros eletrônicos, tráfico de drogas e armas, crimes ambientais e outros delitos.
Foram apreendidas mercadorias que entraram ilegalmente no Brasil avaliadas em R$ 78 milhões, das quais R$ 23 milhões correspondem a cargas de cigarros e cigarros eletrônicos.
Também foram retidas 14,5 toneladas de maconha e aproximadamente uma tonelada de outras drogas, como cocaína, crack e skunk, com um prejuízo estimado de R$ 52 milhões aos criminosos.
Um total de 18 pessoas foram presas em flagrante e 228 veículos utilizados para o transporte ilegal de mercadorias foram interceptados.
